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Carla Araújo

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Carla Araújo

Governo deve remanejar R$ 6,5 bilhões para obras e para Congresso

Prédio do Congresso Nacional, em Brasília - Ricardo Moraes
Prédio do Congresso Nacional, em Brasília Imagem: Ricardo Moraes
Carla Araújo

e Guilherme Mazieiro

27/08/2020 17h54Atualizada em 27/08/2020 18h09

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Não é só na reformulação do Renda Brasil que a equipe econômica tem que trabalhar. Há outras demandas na mesa, como um pacote de obras de infraestrutura e saneamento, que devem entrar no escopo do Pró-Brasil, programa capitaneado pela Casa Civil.

Segundo fontes a par do assunto, a ideia de abrir crédito extraordinário de cerca de R$ 5 bilhões foi alterada. A avaliação agora é aproveitar eventuais sobras no Orçamento de 2020 e realizar um remanejamento, que pode alcançar até R$ 6,5 bilhões, segundo uma fonte.

A expectativa do governo é votar o projeto que altera o Orçamento semana que vem.

Deste montante, os ministérios da Infraestrutura, comandado por Tarcísio de Freitas, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, devem ficar com cerca de R$ 1,6 bilhão cada. A ideia é aplicar os recursos em obras em andamento ou que podem ser concluídas mais rapidamente.

A sobra - que deve ser em torno de R$ 3,3 bilhões - seria repartida entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo um auxiliar do presidente, essa prática - uma espécie de "pedágio" - é comum e ajuda a acalmar os ânimos no Congresso.

A ideia é que com os recursos na mão do Legislativo, parlamentares ligados ao governo possam indicar a transferência de recursos em obras nos seus redutos eleitorais. Ou seja, o valor não é uma emenda para os parlamentares, mas uma maneira de indicarem onde o governo vai gastar o recurso.

Fontes envolvidas nas discussões afirmaram que o ambiente de negociação é complexo. Isso porque a engenharia para mexer no Orçamento envolve todas as pastas e é um "puxa e estica" constante até acertar os valores

A expectativa do Congresso é receber o projeto que remaneja o Orçamento semana que vem e fazer a votação entre deputados e senadores.
A decisão final ainda não está tomada e os números, segundo uma fonte da economia, "aumentam a cada piscada de olho".

"Se o projeto não ficar pronto até terça, não será votado na quarta", disse o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).

Tira de onde?

Nas avaliações que estão sendo feitas pelo governo, uma das possibilidades seria aproveitar recursos de ministérios que tiveram um forte impacto por conta da pandemia. Por exemplo, a Educação, que possui verbas destinadas ao transporte escolar e que com a suspensão de aulas em várias localidades teria a possibilidade de ceder esses recursos.

Por estarem no orçamento de 2020, se as pastas não empenham esses gastos eles são "perdidos" e não geram questionamentos legais porque ficam dentro dos limites previstos em lei.

A decisão sobre o remanejamento também a por uma questão política, já que o governo sabe que se realocar recursos da Educação para obras haverá uma narrativa negativa que pode ter consequências para o presidente Jair Bolsonaro, que tem ampliado a popularidade e está cada vez mais de olho na reeleição.

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