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Carla Araújo

Carla Araújo

Em ofício, ministro da Defesa diz que quer centralizar demandas no TSE

General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, atual ministro da Defesa - Reprodução/Exército — General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, atual ministro da Defesa Imagem: Reprodução/Exército

Do UOL, em Brasília

09/05/2022 11h42

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O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou um ofício ao ministro Edson Fachin, atual presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para que ele seja o representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições (CTE). No documento, Paulo Sérgio afirma que o trabalho exercido pelo general indicado das Forças na comissão, Heber Garcia Portella, está concluído.

O ofício foi revelado pelo portal G1 e obtido pela coluna. Após a publicação do documento, porém, a Defesa disse que não houve "autonomeação" de Paulo Sérgio para a função de Portella. O ministério também negou que o ofício tenha como objetivo retirar o general Heber da função.

No documento, o ministro diz que as Forças Armadas têm participado da CTE, com o envio de "propostas para o aperfeiçoamento da segurança e da transparência do processo eleitoral", mas que como o Plano de Ação para a Ampliação da Transparência do Processo Eleitoral foi apresentado no dia 25 de abril a participação do general Heber Portella estaria concluída.

"Com a recente apresentação do Plano de Ação para a Ampliação da Transparência do Processo Eleitoral, no dia 25 de abril último, entende-se que foi concluída a etapa de planejamento de ações de ampliação da transparência do processo eleitoral".

Paulo Sergio, que tem demonstrado um alinhamento cada vez maior com o discurso do presidente Jair Bolsonaro de questionamento do processo eleitoral, usou o ofício para mais uma vez dizer que não conseguiu se reunir com o ministro Fachin.

"Nesse contexto e diante da impossibilidade de tê-lo feito pessoalmente, solicito a Vossa Excelência que, a partir desta data, as eventuais demandas da CTE direcionadas às Forças Armadas, tais como solicitações diversas, participação em reuniões, etc, sejam encaminhadas a este Ministro, como autoridade representada naquela Comissão", diz o ofício, que foi enviado no dia 28 de abril.

Fontes do TSE informam que o ministro da Defesa pediu a reunião com Fachin para o mesmo dia e que não havia possibilidade de agenda.

Em nota divulgada nesta segunda-feira (9), o TSE informou que o ministro Fachin nos últimos dias teve uma agenda "inteiramente voltada ao encerramento do cadastramento eleitoral". "Desde o início de sua gestão, em 22 de fevereiro de 2022, a Presidência do TSE tem recebido diversas instituições fiscalizadoras do processo eleitoral brasileiro.

Ofício assinado pelo ministro - Reprodução - Reprodução — Ofício assinado pelo ministro da Defesa
Imagem: Reprodução

Sem demissão e sem 'autonomeação'

Em nota divulgada no início da tarde desta segunda-feira (9), o Ministério da Defesa diz que "jamais solicitou a retirada do nome do General Heber Garcia Portella, representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições (CTE). Portanto, não houve, "autonomeação" do Ministro da Defesa, Paulo Sérgio, para a referida função".

O texto diz ainda que Paulo Sergio solicitou que Fachin enviasse as eventuais demandas para ele pelo fato de que "o Ministro é a autoridade que exerce a direção superior das Forças Armadas, conforme a Lei Complementar nº 97/1999".

"Cabe esclarecer que o General Heber continua exercendo as suas atribuições na CTE", diz a nota da Defesa.

O ofício foi revelado pelo portal G1 e obtido pela coluna. Segundo o ministério não houve, "autonomeação" do Ministro da Defesa, Paulo Sérgio, para a função de Portella.

"Por fim, ressalta-se, ainda, que a participação das Forças Armadas na Comissão ocorre a convite do próprio TSE e visa a contribuir com o aperfeiçoamento da segurança e do processo eleitoral", diz a nota.

Questões e transparência

Na nota de hoje, o TSE informou que responderá às questões feitas pelo Ministério da Defesa sobre o processo eleitoral até a próxima quarta-feira (11). O tribunal, porém, recusou realizar qualquer alteração.

Na semana ada, o ministro da Defesa pediu que o TSE divulgasse os questionamentos e sugestões das Forças Armadas sobre o sistema eleitoral. Algumas informações, no entanto, haviam sido classificadas como sigilosas pelos próprios militares.

A coluna procurou o TSE para comentar o ofício que pede a centralização das atividades com o ministro, mas ainda não obteve retorno. O general Heber Portella também foi procurado, mas não respondeu.

Forças Armadas e eleições

As Forças Armadas tradicionalmente participam do processo eleitoral, principalmente no chamado GVA (Garantia de Votação e Apuração). Em setembro do ano ado, diante da escalada dos ataques do presidente Bolsonaro ao sistema, o então presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, anunciou a composição da Comissão de Transparência das Eleições, que acompanhará o processo eleitoral deste ano.

O general de divisão do Exército, que era o comandante de defesa cibernética, Heber Garcia Portella, foi o indicado pelo então ministro da Defesa, Walter Braga Netto, na ocasião.

Braga Netto atualmente despacha na presidência da República como assessor especial de Bolsonaro e é o mais cotado para ser vice na chapa de reeleição.

Militares ouvidos pela coluna tentaram minimizar uma eventual saída de Heber do cargo. Alguns, no entanto, itiram que o protagonismo do atual ministro da Defesa no caso gera preocupação e amplia ainda mais o uso da imagem das Forças Armadas a favor do discurso do presidente.