Pró-Brasil ainda é só um PowerPoint, mas já fechou a porta de Guedes

O programa de investimentos públicos e em parceria com o setor privado, lançado nesta quarta-feira (22) pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, pelo menos por enquanto não é nem um plano. Não a de um conjunto de sete slides num PowerPoint.

De efetivo, até aqui, o Programa Pró-Brasil só produziu uma divisão dentro do governo, que opõe a Casa Civil ao superministério da Economia. O programa, prevê, de início, aplicação de R$ 30 bilhões na conclusão de 70 obras públicas já iniciadas, com a criação de 500 mil a um milhão de empregos, nos próximos três anos.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou da reunião ministerial em que o Pró-Brasil foi discutido, durante a manhã. Mas nem ele nem nenhum outro representante do seu ministério esteve presente à apresentação do programa, conduzida pelo general Walter Braga Netto, ministro-chefe da Casa Civil e mentor do plano.

Na apresentação, Braga Netto disse que o programa não é de governo, mas de Estado, devendo se estender por dez anos, até 2030. Seu objetivo não é exatamente o de recuperar a economia, atingida pela pandemia de Covid-19, mas dar sustentação ao crescimento econômico no período.

O Pró-Brasil, de acordo com o PowerPoint apresentado, está dividido em dois eixos, um denominado "Ordem" e outro, "Progresso". No eixo "Ordem", sob o guarda-chuva de "medidas estruturantes", estão listados itens como "melhoria do ambiente de negócios" e "mitigação dos impactos socioeconômicos". assim como "segurança jurídica e produtividade" e "arcabouço normativo". No eixo "Progresso", encimado por "Investimentos", aparecem "obras públicas" e "parcerias com o setor privado".

Há ainda um "cronograma", que não a de uma grande seta ascendente sobre a qual são listados, em ordem crescente, as etapas previstas. Começa com "estruturação do programa", entre maio e julho, a pela "implantação em larga escala", a partir de outubro, e termina com uma etapa de "Efetividade dos projetos", sem datas definidas.

No sétimo e último slide, sob o título "Horizonte do Programa Pró-Brasil", tendo ao fundo uma curva ascendente, representando "crescimento acelerado 2023-2030", como ilustração, são enumerados, de 1 a 4, dois grupos de projetos, um para o eixo "Ordem" e outro para o eixo "Progresso", sem nenhuma descrição ao lado de cada um deles.

Mesmo antes de ganhar forma mais concreta, o Pró-Brasil é um tiro de canhão em Paulo Guedes. Não há como negar o caráter desenvolvimentista do plano comandado pelo general Braga Netto e sua inspiração "keynesiana", segundo a qual, simplificadamente, em períodos de depressão econômica, a saída para economia é partir para obras públicas, financiadas por dinheiro público.

Sintomática foi a decisão de suspender até o fim de 2020 o (pretenso) programa de privatizações do governo federal, coincidentemente no mesmo dia do lançamento do Pró-Brasil. No anúncio da suspensão das privatizações, secretário encarregado do programa, Salim Mattar, alegou, sem dúvida com razão, ausência de clima no mercado para a venda de empresas e outros ativos estatais.

O Pró-Brasil pode dar em nada, mas já atingiu em cheio os projetos ultraliberais de Paulo Guedes. O governo Bolsonaro tem agora dois polos absolutamente divergentes na condução da política econômica. Não há espaço para a convivência conjunta de programas de governo tão opostos. O espaço de Guedes se reduziu a um corredor estreito em que não cabem suas ambições ideológicas.