Governo revisa dado, e Brasil agora tem fechamento de vagas formais em 2020

Uma nova revisão de dados feita pelo Ministério do Trabalho e Previdência agora aponta que o Brasil, na verdade, fechou vagas com carteira assinada em 2020. Segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), foram registradas 15.619.434 contratações e 15.810.836 desligamentos no ano ado — um saldo negativo de 191.502 empregos formais.

O número já havia sido reajustado pelo governo no início de novembro. Na ocasião, o balanço anunciado em janeiro deste ano, de 142.690 novas vagas com carteira em 2020, caiu quase pela metade, a 75.883. Agora, o dado mais recente indica fechamento de mais de 191 mil postos de trabalho.

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Essas revisões são feitas periodicamente na base de dados do Ministério do Trabalho e Previdência, responsável pelo Caged. Isso porque as empresas têm até 12 meses para informar ao governo as contratações e demissões feitas em cada mês do ano. Ou seja: se um trabalhador foi demitido em dezembro de 2020, por exemplo, a companhia tem até dezembro deste ano para fazer a declaração, o que acaba influenciando os resultados mensais.

Procurado pelo UOL, o Ministério do Trabalho e Previdência explicou que revisões nos dados são naturais, "ainda mais em contextos de transição ou de situações atípicas como a de uma pandemia", acrescentando que os ajustes "elevaram tanto as movimentações de issões como as de desligamentos".

Os números atualizados, ainda segundo a pasta, são resultado da:

• inclusão de declarações fora do prazo das empresas do grupo 3 do eSocial a partir de maio de 2021;
• exclusão de dados sobre issões e demissões que tenham sido informados de forma equivocada pelas empresas;
• adequação na consolidação dos dados do eSocial com as declarações feitas no sistema do Caged.

Atraso nas notificações

Em outubro do ano ado, uma reportagem do UOL já havia alertado que, em função da pandemia, as empresas poderiam estar atrasando o envio das notificações de demissão ao governo. Na fase mais aguda da crise sanitária, muitas companhias simplesmente fecharam as portas, deixando as declarações formais para depois.

Os indícios de subnotificação já eram percebidos ao se comparar os dados do Caged com os números da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que considera vagas com e sem carteira assinada. Esses levantamentos têm metodologias diferentes, mas especialistas chegaram a alertar para a diferença maior de resultados durante a pandemia.

Dados de outubro

Mais cedo, o Ministério do Trabalho e Previdência divulgou os números de outubro do Caged, que apontam a criação de 253.083 empregos com carteira assinada no mês — o décimo seguido de saldo positivo. O número é a diferença entre 1.760.739 contratações e 1.507.656 desligamentos.

O resultado de outubro representa uma desaceleração em relação a setembro, quando foram criadas 313.902 vagas.

No acumulado do ano até outubro, o saldo é de 2.645.974 vagas de trabalho formais abertas. Agora, o total de empregos com carteira assinada no Brasil é de 41.205.069, o que corresponde a uma alta de 0,62% em relação ao estoque acumulado até o mês ado.

Os números positivos do Caged contrastam com a taxa de desemprego geral no país, que ficou em 12,6% no terceiro trimestre de 2021, atingindo 13,5 milhões de pessoas. O dado foi divulgado hoje pelo IBGE e se refere ao total de empregos, com e sem carteira assinada.

Informalidade ainda é alta

Ainda que o Brasil tenha criado vagas de emprego com carteira assinada nos últimos dez meses, a informalidade continua alta. De acordo com dados do IBGE, o país alcançou uma taxa de informalidade de 40,6% no terceiro trimestre, com mais de 37,7 milhões de trabalhadores atuando informalmente.

Já a proporção de trabalhadores ocupados contribuindo para a Previdência Social diminuiu, ficando em 62,9% no período. No segundo trimestre, de maio a junho, essa fatia era de 63,5%.

"Embora a ocupação venha aumentando, a contribuição de ocupados vem caindo. Porque essa expansão da ocupação parte de trabalhadores informais que geralmente não têm essa contribuição para a Previdência", explicou Adriana Beringuy, coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE.

(Com Estadão Conteúdo)