Tesouro lança edital para selecionar gestor de novo fundo de índice de renda fixa

O Tesouro Nacional lançou nesta segunda-feira, 14, o edital para seleção do gestor do Fundo de Índice de Renda Fixa apoiado pelo emissor, chamado ID ETF - Issuer-Driven Exchange Traded Fund, na sigla em inglês. O produto é desenvolvido em conjunto com o Banco Mundial, para fomentar o desenvolvimento do mercado de capitais em economias emergentes. O Brasil é pioneiro no projeto.

O novo fundo se diferencia dos ETFs tradicionais de renda fixa, pois o Tesouro emitirá a cesta de títulos que irá compor a carteira dos fundos de índice no momento de sua criação em igual proporção àqueles que integram o índice de referência. Isso deve reduzir os custos operacionais do fundo, permitindo a cobrança de uma taxa de istração menor.

De acordo com edital publicado nesta segunda-feira, a escolha do gestor do fundo será do tipo "técnica e preço", observando a capacidade dos participantes e a taxa de istração a ser cobrada nas operações.

O futuro ID ETF deverá ser referenciado no índice Anbima de títulos públicos indexados ao IPCA (IMA-B) e ser lançado em até 18 meses após a escolha do gestor, por meio de ampla oferta pública, com valor mínimo de R$ 300 milhões. As cotas do fundo serão negociadas na Bolsa de Valores.

"De acordo com o Banco Mundial, consultas com o mercado indicam que um ETF viável necessita atingir um tamanho mínimo aproximado de US$ 50 milhões a US$ 100 milhões, dependendo do projeto, e, no caso do ID ETF, é esperado que cada fundo alcance ao menos US$ 200 milhões de patrimônio sob gestão depois de 2 anos de operação", detalhou o Tesouro.

Nos primeiros dois anos após o lançamento do fundo (24 meses), o Tesouro poderá realizar emissões adicionais da cesta de títulos ao ID ETF, sempre superiores R$ 300 milhões cada uma, e não podendo ultraar o valor de R$ 2 bilhões no total. Além disso, o órgão garante ao gestor do fundo a exclusividade de apoio neste tipo de instrumento por 36 meses. "É interesse do Tesouro que, após esse incentivo inicial, o mercado brasileiro se desenvolva de forma autônoma, com outras instituições financeiras criando seus próprios ETFs", acrescenta o Tesouro.

Para o órgão, o lançamento do ID ETF irá contribuir para a superação de gargalos no mercado de capitais doméstico, pois criará novos preços de referência e dará mais liquidez e transparência ao sistema, levando a um aumento na base de investidores. O órgão afirma que a iniciativa também favorece a desindexação da economia à taxa de juros flutuante de um dia e ajuda a consolidar referências alternativas de preços nos mercados de títulos públicos.

O Tesouro esclarece ainda que o ID ETF não terá qualquer garantia e rentabilidade ou de proteção do capital principal investido no fundo, nem da parte do órgão e nem do Banco Mundial. Ao contrário do programa Tesouro Direto, o ID ETF não será criado pelo Tesouro, mas sim pelo gestor a ser escolhido pelo edital desta segunda-feira. Caberá a ele estruturar o fundo.

"Como benefício por criar e istrar o ID ETF no mercado brasileiro, o gestor contará com o e da STN na forma da emissão direta de cesta de títulos públicos federais em igual proporção à carteira do índice IMA-B de referência do fundo. Esse e visa apenas a reduzir os custos operacionais de lançamento do fundo pelo gestor, não constituindo qualquer garantia da STN de rentabilidade ou do capital investido", informou o Tesouro.