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Sindicalistas têm pressa em julgamento da ação contra megaleilão

Pilar Olivares/Reuters
Imagem: Pilar Olivares/Reuters

Fernanda Nunes

Rio

05/11/2019 12h19

Sindicalistas que questionam na Justiça o megaleilão de petróleo e gás, marcado para a quarta-feira, 6, têm pressa no julgamento da liminar para que a ação não perca o objeto e, com isso, a validade. A petição foi enviada à Justiça Federal no último dia 30. O foco é a anulação da licitação com o argumento de que falta embasamento jurídico para que seja realizada.

"Ainda estamos aguardando uma posição da Justiça. A expectativa é despachar com o juiz o mais rapidamente possível. Se não, a liminar perde o sentido. Mas acreditamos que o juiz vai ter sensibilidade para isso", diz João Antônio de Moraes, diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP).

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Além dele, são autores da ação Luiz Felipe Miranda Grubba, Mario Alberto Dal Zot e Fernando Siqueira, da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet).

No polo ivo da ação estão a União Federal, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e seu diretor-geral Décio Oddone, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

A principal crítica dos atores é que não está previsto em lei que outra empresa, além da Petrobras, perfure as áreas do pré-sal que já estão sendo operadas pela estatal.

Essa é uma particularidade do excedente da cessão onerosa, porque são continuidades de reservatórios da cessão onerosa que estão sendo desenvolvidos pela Petrobras.

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