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Pacheco devolve projeto de igualdade salarial à Câmara após questionamento

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado - Reprodução/Youtube-Canal Livre
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Imagem: Reprodução/Youtube-Canal Livre

Daniel Weterman e Camila Turtelli

Brasília

27/04/2021 17h41

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), devolveu o projeto que garante igualdade salarial entre homens e mulheres para a Câmara dos Deputados, mesmo após aprovação das duas casas legislativas, conforme o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou.

A proposta estava pronta para ser enviada à sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro, mas vai dar um o para trás na tramitação. Um questionamento regimental sobre mudanças feitas no texto pelo Senado, sem o aval da Câmara, levou à decisão de devolver o projeto para análise dos deputados.

Na semana ada, criticando a proposta, Bolsonaro sugeriu que arranjar emprego pode se tornar "quase impossível" para as mulheres caso a medida fosse sancionada. A declaração foi criticada pela bancada feminina do Senado. Pacheco afirmou que a alteração provocou uma divisão até entre técnicos do Congresso e que, para evitar questionamentos à nova lei, devolveria a proposta para a Câmara.

Na Câmara, a bancada feminina deve designar uma relatora nos próximos dias. As deputadas devem adicionar um dispositivo no texto para barrar a possibilidade de processos retroativos à data da sanção da lei, umas das preocupações levadas ao Palácio do Planalto por empresários. A falta de uma garantia de que as empresas não enfrentariam processos de empregadas antigas era um dos motivos que poderia levar o projeto a ser vetado por Bolsonaro, segundo fontes.

Um novo episódio, nesta terça-feira, 27, provocou atrito entre o governo e as senadoras. O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente da República, criticou a bancada por não haver mulheres da I da Covid, que investigará o governo federal. "Em primeiro lugar, acho que as mulheres já foram mais respeitadas e mais indignadas. Estão fora da I, não fazem questão de estar nela e se conformam em acompanhar o trabalho a distância", afirmou Flávio.

A líder da bancada feminina, Simone Tebet (MDB-MS), classificou a fala como "infeliz" e "ironia desrespeitosa" e lembrou que as senadoras, mesmo sem integrar a comissão, estão acompanhando a I e vão participar da investigação. "Jamais houve qualquer tipo de conformismo da bancada feminina com o que estamos vivendo. Nunca demos mãos para o conformismo e para o negacionismo", disse Tebet, durante sessão do plenário do Senado.