Governo planeja alterar juro em linha atrelada ao FGTS para casa própria

O governo anunciou ontem, em reunião reservada com empresários do setor da construção, o plano de ampliar a linha Pró-Cotista, que oferece financiamento a taxas reduzidas para cotistas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) comprarem a casa própria.

Segundo fontes, a ideia é cortar os juros da linha de 8,4% para 7,6% ao ano (além dos juros, há o acréscimo da taxa referencial). A medida depende de autorização do conselho curador do FGTS, que deve analisar o assunto em sua próxima reunião — marcada para 21 de junho.

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Também há intenção de elevar o orçamento da linha, hoje em R$ 1,5 bilhão. O novo valor não foi definido, segundo fontes.

Os esforços para aumentar os financiamentos do Pró-Cotista têm como pano de fundo a "sobra" de recursos no FGTS, porque caiu fortemente a quantidade de projetos contratados pelas construtoras neste ano, em meio à disparada dos custos.

Com isso, o orçamento do FGTS para habitação está sendo remanejado, na forma de aumento de subsídios e corte nas taxas de juros para aumentar a atratividade das operações.

Condições

O Pró-Cotista permite o financiamento de residências novas ou usadas em qualquer lugar do País com valores de até R$ 1,5 milhão. Ela já é a linha mais barata de crédito imobiliário fora do Casa Verde e Amarela. As taxas de mercado estão entre 8,5% e 10% ao ano.

Comandada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, a reunião serviu também para discutir a implementação do pacote de estímulos ao mercado imobiliário anunciado pelo governo federal em maio.

Parte dessas medidas para o setor já entrou em vigor, mas outra parte ainda não se tornou realidade porque depende de autorização do conselho curador do FGTS. Entre os pontos que ainda dependem de aval do colegiado, está o aumento de 10% no limite de renda das famílias atendidas pelo Casa Verde e Amarela.