Ministério do Trabalho acabará e suas funções irão para 3 pastas, diz Onyx

O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), afirmou nesta segunda-feira (3) que o Ministério do Trabalho será extinto. Em entrevista a Rádio Gaúcha, ele declarou que as atribuições da pasta serão divididas entre os ministérios da Economia, da Justiça e da Cidadania.

“Uma parte [do Ministério do Trabalho] vai ficar com o ministro [Sérgio] Moro. É aquela ligada à concessão de carta sindical, [área em que] a imprensa já registrou problemas e casos de corrupção. A outra, ligada a políticas de emprego, ficará no Ministério da Economia, e outra [parte], no Ministério da Cidadania”, disse.

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Questionado sobre onde ficaria a fiscalização de condições de trabalho, como o combate ao trabalho análogo ao escravo, Onyx disse acreditar que deve ir também para a Justiça, mas que não lembrava exatamente.

Há duas semanas, Onyx já havia informado sobre a decisão do governo de dividir as atribuições do Ministério do Trabalho, criado em 1930, no primeiro ano de governo de Getúlio Vargas.

Na época, a intenção era que uma parte ficasse com o novo Ministério da Cidadania e a outra, com uma Pasta da Produção, mas o futuro governo desistiu de criá-la.

"A produção acabou ficando no Ministério da Economia, até para poder fazer a retomada de emprego e renda e ele [Paulo Guedes] ter sob seu comando essas duas pontas. Ele tem o Planejamento, tem a Receita, a Fazenda, precisa uma parte do seu ministério ter atuação mais direta na geração de emprego e renda", explicou.

Governo com 22 ministérios

Onyx ainda confirmou que o governo, a princípio, terá 22 ministérios. Mas dois devem perder o status, segundo ele: o Banco Central (BC) e Advocacia Geral da União (AGU).

“O BC, quando aprovada a sua independência, deixará de ser ministério, e no caso da AGU, faremos uma alteração constitucional”, disse o futuro ministro, sem dar detalhes de como será essa mudança.

Ele também afirmou que, nos próximos dias, serão oficializados os ministros do Meio Ambiente e de Direitos Humanos, Família e Mulheres. Segundo ele, a advogada e pastora Damares Alves, assessora parlamentar do senador Magno Malta (PR-ES), foi convidada para a pasta de Direitos Humanos.

"Ela é, vamos dizer assim, mais provável que seja confirmada ao longo da semana. Quem confirma sempre, e essa disciplina mantenho, é o presidente", disse Onyx.