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Reforma da Previdência

Bolsonaro vai à Câmara e entrega reforma da Previdência dos militares

Guilherme Mazieiro

Do UOL, em Brasília

20/03/2019 16h15Atualizada em 20/03/2019 18h43

O presidente Jair Bolsonaro entregou pessoalmente à Câmara hoje a proposta com novas regras de aposentadoria para os militares. O projeto de lei foi apresentado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Bolsonaro chegou acompanhado dos ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

O presidente pediu que a Câmara aprove tanto a proposta dos militares quanto a dos civis até o meio do ano Segundo ele, o Brasil ficará numa situação complicada se a questão da Previdência não for resolvida.

Maia agradeceu aos militares porque, segundo o deputado, eles entenderam que a reforma é necessária para o Brasil voltar a crescer. Agradeceu também ao presidente e aos ministros Onyx e Guedes pela articulação política em torno da proposta.

Governo propõe mudanças na carreira militar

O ministro da Economia disse que o projeto de lei apresentado hoje muda também a estrutura das carreiras das Forças Armadas porque, segundo ele, "há enorme assimetria entre servidor público e militar".

Guedes disse que a reestruturação das carreiras foi toda elaborada pelos próprios militares. "Nossas negociações [do governo] foram estritamente em torno da contribuição dos militares para o regime de Previdência", afirmou.

O ministro da Defesa, que é general da reserva, repetiu um argumento recorrente das Forças Armadas para defender regras diferentes para os militares. Azevedo e Silva declarou que "nós, militares, não temos uma relação padrão de empregador e empregado" e, portanto, eles não teriam Previdência. Ainda assim, "vamos contribuir com esse enorme esforço fiscal, como já contribuímos várias vezes", disse.

Tramitação deve ocorrer junto com a proposta para civis

A matéria deve tramitar no Congresso em paralelo à proposta que muda as regras gerais de aposentadoria para os trabalhadores do setor privado e para servidores públicos. Essa foi uma exigência de parlamentares para garantir que todos os setores da sociedade estejam incluídos na reforma da Previdência.

Técnicos do governo aram a madrugada fazendo cálculos para fechar os últimos detalhes da proposta. Mais cedo, Bolsonaro se reuniu com ministros de Estado e comandantes da Forças Armadas para avaliar a versão final do texto. O encontro aconteceu poucas horas após ele desembarcar em Brasília após visita oficial de três dias aos Estados Unidos.

Economia estimada

O governo economizará R$ 10,45 bilhões em 10 anos com a mudança nas regras de aposentadoria dos militares e a reestruturação da carreira dos integrantes das Forças Armadas. A proposta trará uma economia de R$ 97,3 bilhões, mas a reestruturação custará R$ 86,85 bilhões aos cofres públicos.

Quando foi anunciada a reforma da Previdência para civis e servidores públicos, o governo estimou que as mudanças em estudo para o sistema de proteção social dos militares trariam uma economia de R$ 92,3 bilhões em dez anos.

O tema foi motivo de confusão ontem. O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou, no começo da tarde de ontem, que a economia seria de R$ 13 bilhões ao longo de dez anos. Mais tarde, ele voltou atrás e disse que o número estava errado. Questionado sobre o valor, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, desconversou e disse apenas que haverá superávit, sem detalhar o tamanho da economia.