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Reforma da Previdência

Delegado do PSL eleito por MG será relator da Previdência na CCJ da Câmara

Guilherme Mazieiro

Do UOL, em Brasília

28/03/2019 17h03Atualizada em 28/03/2019 19h02

O deputado federal delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) será o relator da reforma da Previdência na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito na tarde de hoje pelo presidente da comissão, Felipe Francischini (PSL-PR).

A decisão foi tomada em reunião entre o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), Francischini e a vice da CCJ, Bia Kicis (PSL-DF).

Freitas é natural de Montes Claros (MG), tem 43 anos e foi eleito em 2018 para seu primeiro mandato como deputado federal.

"Era importante que fosse um nome do PSL, traz tranquilidade ao país", afirmou Onyx ao elogiar a escolha por Freitas. "Quero ressaltar o trabalho feito por ele e a importância de ter jovens preparados, como o Francischini mostrou para todos vocês. O Brasil pode ficar tranquilo, a CCJ está na mão de alguém preparado, seguro, que tem alma verde-amarela que é o que a gente precisa."

Tem preparo jurídico, tem preparo no exercício da sua atividade profissional. Está em primeiro mandato, mas com uma bagagem capaz para cumprir esse papel
Onyx Lorenzoni sobre o deputado Marcelo Freitas

Deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) - Cleia Viana/Câmara dos Deputados - Cleia Viana/Câmara dos Deputados — O deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), foi o escolhido para relatar a reforma da Previdência na CCJ
Imagem: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Francischini e Onyx disseram que o ministro da Economia, Paulo Guedes, irá à CCJ na próxima quarta-feira (3). Ele era esperado na última terça-feira (26) na comissão para prestar esclarecimentos sobre a reforma, mas não compareceu. O Ministério justificou a ausência pelo fato de o relator do projeto na CCJ não ter sido escolhido até então.

"A nova Previdência é muito mais que uma reforma, estamos aqui corrigindo o sistema atual dentro do critério de equilíbrio. Estamos aqui criando uma nova Previdência para que isso só seja preocupação do Brasil em vinte anos", disse Onyx. "No dia em que a issibilidade da CCJ ocorrer, a Bolsa [de Valores] sobe, o Brasil vai caminhar em direção ao portal da prosperidade."

Escolha veio com uma semana de atraso

A decisão de escolher o relator foi atrasada em uma semana, em razão da falta de entendimento político sobre a questão. A definição do relator era esperada para quarta-feira ada (20), após a entrega do projeto de reforma previdenciária dos militares. No entanto, a inclusão de uma proposta de reestruturação de carreira para a categoria causou certa frustração com o texto entregue.

Além disso, desde quinta-feira ada (21), o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), trocaram acusações em declarações pela imprensa e nas redes sociais, o que prejudicou o clima para a escolha do relator.

"Não houve dificuldade em encontrar o relator. Foi um consenso que foi criado, um consenso muito importante que nós como PSL, que representamos o presidente da República, temos o comprometimento com essa reforma", disse Francischini.

A bancada dos 54 deputados do partido decidiu hoje, um mês depois a entrega da proposta à Câmara, apoiar a reforma.

O calendário da CCJ

Paulo Guedes deve ir à CCJ na próxima quarta-feira (3) para explicar a proposta aos deputados da comissão. Na quinta-feira (4), seis juristas debaterão o tema. Foram dois nomes indicados por cada grupo parlamentar, base aliada, oposição e independentes.

Na semana seguinte, o relatório deverá ser lido na comissão, segundo Francischini. O cronograma é para votar a reforma na CCJ no dia 17 de abril. Depois disso, o texto segue para uma comissão especial que poderá fazer alterações no texto.