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Vale prepara estudo e nega que faça hoje venda que sonegue imposto

Extração de minério de ferro: exportações contam com empresas em paraísos fiscais - Moacyr Lopes/Folhapress
Extração de minério de ferro: exportações contam com empresas em paraísos fiscais Imagem: Moacyr Lopes/Folhapress

Eduardo Militão

Do UOL, em Brasília

12/04/2019 04h02

Resumo da notícia

  • UOL apresentou estudo revelando prática que permite Vale "driblar" impostos do Brasil
  • Vendas à Ásia avam pela Suíça, e de lá eram readas com menos taxas
  • Mineradora apresenta resumo de estudo que está preparando e rebate afirmações

A Vale prepara um estudo técnico para tentar provar que não sonega impostos por meio de exportação fake para seu escritório na Suíça. Reportagem do UOL mostrou que a mineradora deixou de pagar pelo menos R$ 23 bilhões em tributos entre 2009 e 2015, de acordo com análise técnica do IJF (Instituto de Justiça Fiscal).

A Vale vende o minério de ferro com preço inferior ao escritório na Suíça e o revende a preços de mercado para seus clientes na China e no Japão. Essa triangulação - chamada de "preço de transferência" - faz a mineradora economizar impostos de forma suspeita, de acordo com o IJF. A Receita Federal investiga o caso.

Veja também

A assessoria da Vale enviou à reportagem um resumo de cinco páginas de um estudo que ela encomendou à LCA Consultores e ao economista Bernard Appy, ex-secretário-executivo e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

Em entrevista ao UOL, Appy diz que, atualmente, a mineradora não pratica sonegação nem a chamada "fuga de capitais". "Do que é hoje, não há", afirmou ele. "Não avaliei do jeito que era antes. Avaliei do jeito que era hoje."

"O que eles [Vale] estão fazendo aqui seria feito em qualquer país da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), pelas regras de preço de transferência", disse Appy.

O resumo do futuro estudo da Vale afirma que "a metodologia empregada pelo estudo do IJF para avaliar o preço de exportação do minério de ferro conta com falhas metodológicas relevantes". A mineradora se diz em conformidade com os preços de exportação do Brasil e também os internacionais. Não há data para conclusão do trabalho.

A Vale afirma ainda que o instituto não considerou os custos do transporte, embora esses custos estejam estão listados no estudo. Também diz que foi ignorada a taxa de intermediação cobrada por seu próprio escritório na Suíça, o bônus pago pela melhor qualidade do minério brasileiro e mudanças nas cotações ao longo dos anos.

O economista Guilherme Morlin, que fez o estudo para o IJF, disse ao UOL que o bônus "não foi levado em conta, fazendo a estimativa mais conservadora". Em nota, o IJF afirmou que os preços foram considerados mês a mês. E disse que ignorou os gastos com intermediação porque eram operações entre filiais.

"A empresa Vale não contesta que exista diferença substancial entre os preços praticados com sua subsidiária e os preços finais dos produtos no país de destino", afirma uma nota da entidade feita como contraponto ao sumário preparado pela mineradora.

Leia o resumo preparado pela Vale

Leia a nota do IJF sobre o caso

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