BC divulga proposta que prevê concorrência a grandes bancos e juros menores

O Banco Central divulgou os detalhes da proposta para implementação do open banking no Brasil, conforme antecipado pelo UOL na semana ada. O sistema tem como objetivo promover a competição dentro do sistema financeiro e reduzir a concentração nos grandes bancos. A expectativa do BC é que o modelo de open banking comece a funcionar a partir do segundo semestre de 2020.

O open banking permitirá, por exemplo, que as fintechs (empresas de tecnologia que prestam serviços financeiros) em os dados de clientes de grandes bancos, mediante autorização prévia do consumidor, para oferecer diversos serviços e produtos, como empréstimos com juros mais baixos.

"Em linha com a recém-aprovada Lei de Proteção de Dados Pessoais, o open banking parte do princípio de que os dados bancários pertencem aos clientes e não às instituições financeiras. Dessa forma, desde que autorizadas pelo correntista, as instituições financeiras compartilharão dados, produtos e serviços com outras instituições, por meio de abertura e integração de plataformas e infraestruturas de tecnologia, de forma segura, ágil e conveniente", informou o Banco Central.

A proposta e outros atos normativos necessários à ativação do sistema, bem como seu cronograma de instalação, serão submetidos à consulta pública no segundo semestre. A proposta prevê que serão compartilhados os seguintes dados e serviços, gradualmente, nesta ordem:

1 - produtos e serviços oferecidos pelas instituições participantes (localização de pontos de atendimento, características de produtos, termos e condições contratuais e custos financeiros, entre outros);

2 - dados cadastrais dos clientes (nome, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - F, filiação, endereço, entre outros);

3 - dados transacionais dos clientes (dados relativos a contas de depósito, a operações de crédito, a demais produtos e serviços contratados pelos clientes, entre outros); e

4 - serviços de pagamento (inicialização de pagamento, transferências de fundos, pagamentos de produtos e serviços, entre outros).

Tudo num único aplicativo

O open banking permitirá, por exemplo, que os clientes visualizem em um único aplicativo o extrato consolidado de todas as suas contas bancárias e investimentos.

Também será possível, pelo mesmo aplicativo, realizar uma transferência de recursos ou realizar um pagamento, sem a necessidade de ar diretamente o site ou app do banco, ou ficar trocando de um banco para outro.

Brasil seguirá tendência mundial

O open banking já está em pleno funcionamento na Comunidade Europeia desde o ano ado. Segundo o Banco Central, a tendência é que outros grandes mercados financeiros mundiais adotem o sistema.

"O tema tem-se destacado mundialmente no contexto das inovações introduzidas no mercado financeiro. Reguladores de algumas jurisdições identificaram a necessidade de intervenção regulatória para disciplinar o assunto, de forma a assegurar o alcance de seus objetivos específicos. Nesse contexto, o Banco Central do Brasil vem acompanhando as discussões internacionais e as iniciativas locais", informou o órgão regulador em nota.

Bancos definirão questões práticas

O Banco Central informou ainda que estimulará os bancos a promover uma autorregulação para definição do padrão tecnológico e de procedimentos operacionais, que envolvem questões de segurança e proteção dos dados e de integração entre os diferentes sistemas usados pelos bancos.