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Fraude pode causar cobrança indevida na sua aposentadoria; saiba corrigir

Leda Antunes

Colaboração para o UOL, no Rio

16/07/2019 04h00

Todos os meses o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recebe cerca de 3.000 pedidos contra cobranças indevidas em benefícios de aposentados e pensionistas. Eles entram em contato com o órgão porque encontram descontos na sua folha de pagamento que não deveriam estar lá, geralmente vinculados a associações de aposentados.

As investidas dessas entidades sobre os beneficiários do INSS têm aumentado e motivado ações inéditas do próprio órgão para coibir fraudes. O instituto chegou a suspender o ree dos descontos associativos a quatro entidades suspeitas de realizar os débitos sem a autorização dos segurados.

Para checar se está sendo cobrado de forma indevida, o beneficiário deve ficar de olho no seu extrato mensal. É lá que estarão indicados todos os descontos aplicados no benefício.

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"O INSS só faz reajuste uma vez por ano, em janeiro. O valor do benefício não varia mês a mês. Se a aposentadoria veio menor, verifique no extrato o que gerou o desconto", afirmou o advogado Luiz Felipe Pereira Veríssimo.

Onde encontro o extrato do benefício do INSS?

A consulta pode ser feita pela internet, no aplicativo ou no site Meu INSS. É preciso cadastrar um e senha e ar a opção "Extrato de Pagamento de Benefício". O sistema mostrará os últimos extratos, indicando cada desconto feito no benefício (IR, empréstimo consignado etc.).

Os correntistas da Caixa e do Banco do Brasil também podem consultar o extrato no caixa eletrônico ou pelo internet banking.

O que pode ser descontado do benefício?

Pela lei, algumas cobranças são feitas diretamente na folha de pagamento:

  • Imposto de Renda (só para quem ganha mais de R$ 1.903,98, ou mais de R$ 3.807,96 se tiver mais de 65 anos)
  • Parcelas de empréstimos consignados e do cartão de crédito consignado
  • Pensão alimentícia decretada pela Justiça
  • Mensalidades de associações de aposentados legalmente reconhecidas, desde que autorizadas pelo beneficiário

Se for o caso, também podem ser cobradas contribuições devidas pelo segurado ao INSS ou a devolução de valores recebidos a mais.

Como cancelar uma cobrança indevida?

Basta ligar para o telefone 135 ou ar o Meu INSS. Não é preciso ir até uma agência.

No site, e a opção "Agendamento/Requerimento", clique em "Novo Requerimento", depois em "Atualizações para manutenção do benefício" e, finalmente, selecione "Exclusão de desconto de mensalidade associativa".

No 135, escolha opção 2 para falar com o atendente e solicitar o bloqueio da cobrança.

O atendimento é de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Posso receber o dinheiro de volta?

Sim, mas, segundo especialistas, provavelmente terá que entrar na Justiça contra a associação. "O INSS não irá devolver os valores se não ficar provado que ele é responsável de alguma forma pela fraude", afirmou a advogada Patrícia Evangelista.

O advogado Veríssimo disse ainda que é possível pedir a devolução diretamente para a associação, porém, "uma ação na Justiça pode garantir, além do estorno, uma indenização por danos morais."

Governo prevê economia de R$ 9 bi com pente-fino no INSS

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