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Economia

Saque do fundo PIS/Pasep começa em 19 de agosto; veja calendário

Afonso Ferreira e Antonio Temóteo

Do UOL, em São Paulo e em Brasília

05/08/2019 10h12Atualizada em 16/08/2019 16h43

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil divulgaram o calendário para sacar o dinheiro do fundo PIS/Pasep. Os saques começam em 19 de agosto para os cotistas que têm conta corrente ou poupança na Caixa ou no BB. Quem não é o cliente de nenhum dos dois bancos começará a receber depois, conforme a idade (na Caixa) ou o valor do benefício (BB). Não há prazo final para resgatar o dnheiro.

Pode ter dinheiro no fundo PIS/Pasep quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988 e ainda não retirou os recursos. Quem trabalhou nesse período em empresa privada tem cota no PIS, enquanto quem atuou em órgão público tem cota no Pasep.

A Caixa também anunciou o calendário de saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). As duas medidas (FGTS e PIS/Pasep) fazem parte da Medida Provisória 889, que precisa ser aprovada pelo Congresso até 20 de novembro para não perder a validade.

Quando posso sacar o dinheiro?

Quem trabalhou em empresa privada e tem cota no PIS deve fazer o saque pela Caixa. Se tiver conta no banco, o saque é liberado antes. Para quem não tem é depois:

19 de agosto: crédito para quem tem conta na Caixa
26 de agosto: cotistas que não têm conta na Caixa e têm 60 anos ou mais
2 de setembro: cotistas que não têm conta na Caixa e têm até 59 anos

No caso dos servidores públicos que têm cota no Pasep, o pagamento é feito pelo Banco do Brasil. Quem tem conta no banco recebe antes. Quem tem conta no banco recebe antes. Para quem não tem, a liberação é depois:

19 de agosto: crédito para quem tem conta no BB
20 de agosto: cotistas que não têm conta no BB e têm no fundo até R$ 5.000 (podem fazer transferência pela internet ou sacar nos caixas eletrônicos)
22 de agosto: cotistas que não têm conta no BB e têm no fundo mais de R$ 5.000 (precisam ir até uma agência do banco)

Como sacar?

Para trabalhadores de empresas privadas, os saques poderão ser feitos nas casas lotéricas, representantes Caixa Aqui e caixas eletrônicos da Caixa com o uso do Cartão Cidadão e senha. Quem não tem o cartão pode sacar nas agências da Caixa.

Para mais informações ou em caso de dúvidas, o trabalhador pode ar:

o site www.caixa.gov.br/cotaspis
o aplicativo Caixa Trabalhador, disponível na App Store e na Google Play

São 10,4 milhões de trabalhadores com direito ao saque em todo o país, segundo a Caixa. A liberação desses recursos pode movimentar até R$ 18,3 bilhões, estima o banco.

Para os servidores públicos, os saques deverão ser feitos pelo Banco do Brasil. Quem não tiver conta no banco poderá fazer a transferência (TED) sem custo no valor de até R$ 5.000 para outra instituição. A transferência poderá ser feita pela internet, por meio do site do BB ou pelos terminais de autoatendimento do banco. Saques acima de R$ 5.000 só poderão ser feitos nas agências do BB.

Estão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões pertencentes a 1,522 milhão de cotistas do Pasep, segundo o BB.

Como saber se tenho dinheiro no fundo PIS/Pasep?

Empregados de empresas privadas podem fazer a consulta nos seguintes canais:

pelo site da Caixa. Precisa do F ou PIS/ NIS (Número de Identificação Social)/ NIT (Número de Identificação do Trabalhador) e da senha para internet
no aplicativo Caixa Trabalhador: clique em "Informações Cotas do PIS", informe o seu F ou NIS, a data de nascimento e a senha para internet
no Autoatendimento (com Cartão Cidadão) ou no Internet Banking (na opção "serviços ao cidadão"), caso seja correntista da Caixa

Funcionários públicos podem fazer a consulta das seguintes formas:

no site do Banco do Brasil. Precisa informar número de inscrição no Pasep ou F e data de nascimento
pelos telefones 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades). Precisa informar número de inscrição no Pasep ou F e data de nascimento
A última opção é nas agências do Banco do Brasil, com documento de identidade que contenha RG, F e foto. Mas o BB recomenda tentar primeiro o atendimento online ou por telefone. Se for direto à agência, a pessoa corre o risco de perder a viagem, caso não haja saldo

Quem pode ter dinheiro na cota do PIS/Pasep?

De 1971 até 1988, as empresas e órgãos públicos depositavam dinheiro no fundo PIS/Pasep em nome de cada um dos seus funcionários e servidores contratados. Cada trabalhador, então, era dono de uma parte (cota) no fundo.

Portanto, quem trabalhou antes de 4 de outubro de 1988 como contratado em uma empresa privada tem uma cota no PIS e quem atuou como servidor público tem uma cota do Pasep. Esses recursos não têm relação com o abono salarial do PIS/Pasep, que é pago anualmente a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos por mês.