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Maia diz que junção de PIS/Cofins terá resistência e defende reforma ampla

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) - Aloisio Mauricio /Fotoarena/Folhapress
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) Imagem: Aloisio Mauricio /Fotoarena/Folhapress

Guilherme Mazieiro

Do UOL, em Brasília

18/11/2019 16h48

Errata: este conteúdo foi atualizado

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou que a proposta isolada do governo Jair Bolsonaro (PSL) de unificar os impostos PIS/Cofins deve ter dificuldades de tramitação. Segundo Maia disse ao UOL, essa pauta enfrenta resistência do setor de serviços desde a gestão Michel Temer (MDB), em 2018. Ele entende que é melhor trabalhar em cima de uma reforma ampla.

"Esse projeto [unificação de PIS/Cofins] já está na pauta do governo desde o governo Michel [Temer]. Difícil ar sozinho", disse Maia, em referência às tentativas da gestão anterior de fazer as alterações.

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De acordo com entrevista de hoje do secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, ao jornal O Estado de S. Paulo, a proposta de reforma tributária do governo Bolsonaro será enviada em quatro etapas ao Parlamento. A primeira, ainda em novembro, por meio de um projeto de lei para criar um imposto federal a partir da unificação do PIS/Cofins, que terá o nome de CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços).

Maia, principal fiador da reforma da Previdência, defende que a reforma tributária é prioridade na Casa, mas deve ser feita de maneira mais ampla, como proposto na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45. O texto, de autoria de Baleia Rossi (MDB), prevê a substituição de três tributos federais (PIS, Cofins e IPI), o estadual ICMS e o municipal ISS pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), cuja receita seria compartilhada entre União, estados e municípios.

A proposta tramita em comissão especial, cujo relator é o líder da maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A Câmara pode votar a pauta no primeiro quadrimestre do ano que vem.

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Aguinaldo Ribeiro foi eleito pelo estado da Paraíba, e não do Piauí. A informação foi corrigida.

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