;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();
  • AssineUOL
Logo Pagbenk Seu dinheiro rende mais
Topo

Economia

Economia

Senado vota projeto que pode isentar igrejas de pagar ICMS por 15 anos

Waldemir Barreto/Agencia Senado
Imagem: Waldemir Barreto/Agencia Senado

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

26/11/2019 04h00

Resumo da notícia

  • Texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será analisado pela CAE
  • Se aprovada pela comissão, a proposta será apreciada pelo plenário do Senado
  • Além de igrejas, estados poderão conceder isenção de ICMS para entidades beneficentes de assistência social
  • Igrejas já têm isenções de outros impostos, como IPTU, IPVA e Imposto de Renda

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pode votar nesta terça-feira (26) o projeto de lei complementar nº 55 de 2019, que autoriza os estados a isentar templos religiosos e entidades beneficentes de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) por até 15 anos. Igrejas já têm isenção de outros impostos, como Imposto de Renda, IPTU e IPVA.

O relator da proposta, senador Irajá (PSD-TO), deu parecer pela aprovação da matéria, que ainda precisa ser apreciado pelo plenário do Senado. O texto, de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ) e já aprovado pela Câmara dos Deputados, altera a lei complementar nº 160 de 2017, que definiu prazos para os estados concederem incentivos fiscais.

Pela lei, o prazo máximo de 15 anos de isenção de ICMS vale para a agropecuária, para a agroindústria, além de investimentos em infraestrutura rodoviária, aquaviária, ferroviária, portuária, aeroportuária e de transporte urbano.

Relacionadas

Benefícios tributários agravam desigualdades regionais, diz ministério

Após acordo de líderes, Senado aprova PEC paralela; texto segue para Câmara

Bancos oferecerão até 92% de descontos para clientes quitarem dívidas

Isenção de ICMS acabou em 2018

"Chama a atenção para o fato de que o prazo máximo de vigência dos convênios que beneficiavam especificamente entidades religiosas de qualquer culto e associações beneficentes era de apenas um ano e se esgotou em 31 de dezembro de 2018. O objetivo da proposição, portanto, é permitir que estes convênios possam ser renovados pelo prazo máximo de 15 anos, já que eles não possuem qualquer relação com a guerra fiscal entre estados", informou o senador no relatório.

A guerra fiscal começou por meio da concessão de incentivos fiscais e tributários pelos estados para estimular empresas a se instalar naquelas localidades. Entretanto, a lei complementar nº 24 de 1975 criou o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e determinou que as decisões sobre concessão de incentivos desse tipo devem ser unânimes. O conselho reúne todos os secretários de Fazenda estaduais e do Distrito Federal.

Igrejas já têm isenções de outros impostos

As igrejas são isentas de pagar IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), Imposto de Renda sobre o que arrecadam em dízimo, IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores) sobre os veículos que possuem e ISS (Imposto Sobre Serviços).

Desde a Constituição de 1988, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios são proibidos de instituir impostos sobre templos de qualquer culto.

Veja mais economia de um jeito fácil de entender: @uoleconomia no Instagram.
Ouça os podcasts Mídia e Marketing, sobre propaganda e criação, e UOL Líderes, com CEOs de empresas.
Mais podcasts do UOL em uol.com.br/podcasts, no Spotify, Apple Podcasts, Google Podcasts e outras plataformas.

Programa Verde Amarelo tenta gerar empregos; entenda

UOL Notícias
PUBLICIDADE

As mais lidas agora

Novo IOF tira isenção a alguns tipos de seguro de vida VGBL; entenda

Haddad manda recado ao mercado ao culpar Congresso e Justiça por rombo

Gripe aviária: investigações de suspeita da doença sobem de 18 para 19

Economia

Gripe aviária: investigações de suspeita da doença sobem de 18 para 19

Prazo para declarar está chegando ao fim, saiba o que fazer

Novo IOF tira isenção a alguns tipos de seguro de vida VGBL; entenda

Haddad manda recado ao mercado ao culpar Congresso e Justiça por rombo

Viagens, compras no exterior, previdência: veja o que muda com alta do IOF

CONSULTA ao 1º LOTE da RESTITUIÇÃO do IRPF 2025: veja QUEM RECEBE

2º lote de restituição do IR 2025: veja calendário completo de pagamentos

Boeing faz acordo para pagar US$ 1,1 bilhão e evitar julgamento por acidentes com 737 MAX

A semana no mercado: pacotes fiscais anulam recordes da Bolsa, e dólar cai

64% das empregadas domésticas ganham menos de um salário mínimo, diz estudo

Economista: Apesar de recuo do IOF, medidas geram incertezas no mercado