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Instituto pede ao INSS o número de aposentadorias atrasadas após reforma

Do UOL, em São Paulo

08/01/2020 18h33Atualizada em 08/01/2020 18h33

Resumo da notícia

  • Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário questiona INSS sobre número de aposentadorias e pensões represadas
  • INSS ainda não atualizou os sistemas após reforma, e não há previsão de quando começará
  • Prazo legal de 45 dias para análise dos pedidos protocolados desde a promulgação da reforma já terminou
  • Mesmo com atraso, IBDP recomenda tentar fazer o pedido pelo site do Meu INSS, pelo telefone 135 ou pessoalmente

O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) enviou um ofício ao INSS perguntando quantos pedidos de benefícios, como aposentadorias e pensões, estão na fila de espera ou em análise.

Quase dois meses após a reforma da Previdência entrar em vigor, o INSS ainda não atualizou os sistemas pelas novas normas, e não há previsão de quando isso irá acontecer, conforme noticiado pelo UOL no último domingo (5). Com isso, os trabalhadores que fizeram o pedido pelas novas regras terão que esperar não se sabe quanto tempo para receber o benefício.

Uma estimativa divulgada nesta quarta-feira (8) aponta que, em 1º de dezembro de 2019, mais de 2 milhões (2.208.886) de pedidos de benefícios estavam aguardando análise. O dado consta de uma nota técnica da Secretaria de Previdência, encaminhada à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional no final do ano ado, à qual o UOL teve o.

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Prazo de 45 dias já acabou

O prazo legal de 45 dias para análise dos pedidos protocolados desde a promulgação da reforma, em 13 de novembro, já terminou, segundo a presidente do IBDP, Adriane Bramante.

"Há milhares de pessoas com dificuldade financeira e que contam com esses benefícios para subsistência. A falta de resposta e de informação, por parte do INSS à população, pioram ainda mais a situação", afirma.

Não são apenas os pedidos iniciais que estão parados, mas os recursos também, segundo ela.

Além disso, desde o final do ano ado, o sistema que advogados usam para fazer o requerimento de aposentadoria está instável, segundo Jane Berwanger, diretora do IBDP. "Não é que ninguém consegue fazer o pedido, mas está difícil protocolar."

O que fazer?

O IBDP sugere que, mesmo com atraso na resposta, o segurado tem que tentar fazer o requerimento istrativo pelo site do Meu INSS, pelo telefone 135 ou pessoalmente.

Depois do prazo de 45 dias que o INSS tem para responder, ele pode procurar o Juizado Especial Federal, um advogado especializado ou a Defensoria Pública.

Quando for finalizado o processo, o aposentado ou pensionista recebe o valor corrigido, acumulado desde a entrada com o pedido, na primeira parcela.

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