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Economia

Novo salário mínimo de R$ 1.039 definido pelo governo perde para inflação

Ricardo Marchesan

Do UOL, em São Paulo

10/01/2020 12h37

Resumo da notícia

  • Mínimo nacional ou de R$ 998 para R$ 1.039 e foi definido por medida provisória
  • Reajuste de 4,1% foi calculado com base em projeção do INPC em 2019
  • INPC fechado foi divulgado hoje e foi maior, de 4,48%
  • Congresso ainda pode alterar valor do mínimo

O reajuste do salário mínimo para 2020 ficou abaixo da inflação oficial do país, o que significa que, na prática, o mínimo perdeu valor. O reajuste foi definido por meio de medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no último dia de 2019, mas ainda pode ser alterado pelo Congresso. Se subir mais, deixa de perder da inflação, mas com o valor atual há essa perda.

O piso nacional ou de R$ 998 para R$ 1.039, um reajuste de 4,1%. O valor foi calculado com base em uma projeção do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado para o ano ado, quando o índice final ainda não havia sido fechado. Nesta sexta (10), o IBGE divulgou o índice oficial acumulado, de 4,48%. Acima, portanto, do que tinha sido projetado pelo governo. Para se igualar à inflação, o salário mínimo deveria ser de ao menos R$ 1.042,71 neste ano.

Como foi definido por meio de uma medida provisória, o reajuste de 4,1% ainda será analisado pelo Congresso, que pode alterar o valor.

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Aposentadorias e pensões

O salário mínimo também é usado como valor mínimo para aposentadorias, pensões e BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e deficientes de baixa renda. Já as aposentadorias e pensões de quem ganha mais de um salário mínimo são reajustadas pelo INPC.

Por isso, quem recebem um salário mínimo deve ter, neste ano, um reajuste menor do que os demais segurados.

Aumento real pode gerar desemprego, disse Guedes

No final do ano ado, o ministro Paulo Guedes (Economia) disse que o aumento real do salário mínimo, acima da inflação, poderia gerar desemprego.

Em nota do ministério, o governo estimou que, para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, o impacto no Orçamento de 2020 é de R$ 355,5 milhões. A conta considera os reflexos do salário mínimo nas despesas com benefícios da Previdência, abono salarial, seguro-desemprego, BPC, lei orgânica de assistência social e renda mensal vitalícia.

No ano ado, o reajuste do salário mínimo ainda considerava a regra que levava em conta a inflação medida pelo INPC do ano anterior, mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Quando o PIB ficava negativo, o reajuste era apenas a inflação.

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