Caixa eletrônico é caro porque bancos não deixam outros usarem, diz estudo

Estudo do Banco Mundial informa que o mercado de cartões no Brasil é o segundo maior do mundo e o país possui 21 redes de caixas eletrônicos. Apesar disso, somente em duas redes (24 Horas e Saque e Pague) clientes de diferentes bancos podem fazer saques, pagar boletos e realizar consultas. As outras 19 redes são exclusivas para clientes das instituições financeiras que mantêm os equipamentos. Isso encarece os custos para o setor e os clientes.

Quando clientes de diferentes bancos têm o às várias redes de terminais eletrônicos de concorrentes há a chamada interoperabilidade. Com isso, o Banco Mundial afirmou que a interoperabilidade entre as redes de caixa eletrônica no Brasil é baixa. E essa característica contribui para altos custos.

Em dezembro, o BC (Banco Central) colocou em consulta pública uma proposta de regulamentação para que clientes de diferentes bancos e fintechs possam compartilhar as 21 redes de caixa eletrônico. O Banco Mundial e o FMI (Fundo Monetário Internacional) recomendaram ao BC, em 2018, interoperabilidade total das redes de caixas eletrônicos, incluindo também fintechs e bancos digitais.

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Inclusão financeira melhoraria

Por meio da interoperabilidade, afirmou o Banco Mundial, há espaço para aumento da inclusão financeira. Quando clientes de diferentes bancos têm o a toda rede, informou o estudo, há um maior número de transações e redução dos custos para todos os elos do setor.

"A interoperabilidade das redes de caixas eletrônicos é de particular importância para apoiar a inclusão financeira e garantir um nível universal de o nos países com menor penetração nas agências bancárias e uma distribuição desigual de caixas eletrônicos, combinada com uma alta dependência de caixa", informou o Banco Mundial.

Problema não é técnico

No Brasil, a falta de interoperabilidade para transações em caixas eletrônicos com cartões de débito não é causada por problemas de infraestrutura, mas pelas regras e preços cobrados.

"A interoperabilidade da infraestrutura do caixa eletrônico no Brasil é limitada devido à natureza excludente do o ao caixa eletrônico. Embora os cartões de crédito de várias instituições financeiras possam ser usados por clientes em caixas eletrônicos que não sejam de propriedade de suas instituições financeiras, o mesmo não ocorre com saques em dinheiro em caixas eletrônicos usando cartões de débito", informou o documento.

Clientes pagam caro

Os saques nos terminais eletrônicos de outras instituições financeiras são limitados, caros para os clientes e estão disponíveis apenas nos casos em que o banco proprietário do caixa permite o uso para os clientes de outros bancos, declarou o Banco Mundial.

"Os acordos existentes entre o proprietário do caixa eletrônico e a rede à qual ele está conectado foram citados como um dos fatores limitantes no fornecimento de uso interoperável do caixa eletrônico usando cartões de débito", informou o estudo.

O estudo também apontou uma redução do número de caixas eletrônicos no Brasil no fim de 2018. Em dezembro daquele ano, eram 176 mil, e no mesmo período de 2016 eram 180 mil.

Taxa de intercâmbio acima da média

O Banco Mundial também criticou o fato de que no segundo maior mercado mundial de cartões apenas duas empresas de maquininhas concentrem 69% do mercado. Além disso, apontou que a taxa de intercâmbio, que tem média de 66% da taxa de desconto em vários mercados, é maior no Brasil. O estudo não detalhou a média brasileira.

Quando uma loja, um bar ou um restaurante fazem uma venda no cartão, eles sofrem uma taxa de desconto sobre o valor recebido. Essa taxa serve para remunerar os três elos da cadeia de cartões: a maquininha, o banco emissor do cartão e a bandeira (Mastercard, Visa e Elo são as maiores do país).

A empresa de maquininhas é responsável por recolher a taxa e reá-la aos demais. Nessa indústria, a bandeira determina, além da própria remuneração, o quanto o banco vai receber por transação —essa é a taxa de intercâmbio.

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