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Economia

Bolsonaro não pode abrir mão de imposto de combustível, diz especialista

Carla Araújo e Hanrrikson de Andrade

Colaboração para o UOL e do UOL, em Brasília

05/02/2020 13h25

Resumo da notícia

Para especialista, governo não tem condições de abrir mão dessa receita
Bolsonaro disse que vai zerar tributos federais sobre combustíveis se governadores zerarem ICMS
Diretor do CBIE concorda que os estados deveriam mudar a metodologia de cobrança de ICMS

O governo federal não tem condições de abrir mão da receita com a arrecadação de impostos federais sobre combustíveis, afirmou Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), que acompanha o mercado de combustíveis há décadas. Para ele, o desafio do presidente Jair Bolsonaro aos governadores é uma "provocação certa, com uma tática errada".

Bolsonaro disse mais cedo que vai zerar tributos federais sobre combustíveis se os governadores zerarem o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do produto. São dois os tributos federais, o PIS/Cofins e a Cide.

O governo não está em condições de abrir mão dessa receita, mas é importante que estimule os estados a mudarem a sua metodologia de preços
Adriano Pires, diretor do CBIE

Segundo o Receita Federal, a arrecadação do governo federal com PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis chegou a R$ 27,402 bilhões em 2019.

ICMS

Hoje, a alíquota do ICMS muda conforme o estado. Além disso, o imposto é aplicado sobre um valor médio do litro que cada estado calcula a partir de uma pesquisa em postos, feita a cada 15 dias. Por causa dessa periodicidade, a redução de preço nas refinarias pode demorar para chegar ao consumidor final.

Na avaliação de Pires, se o tributo fosse fixo, a volatilidade dos preços seria menor.

Mais cedo, Bolsonaro disse estar ciente de que os governadores são contra a ideia de mudar o ICMS porque o tributo é uma das principais fontes de receita dos estados para custear gastos diversos, com educação, saúde e segurança, por exemplo.

Para Pires, as reclamações do presidente Jair Bolsonaro de que os postos de gasolina não baixaram os preços por conta dos impostos estaduais é uma meia verdade. Ele diz que o consumidor precisa entender que "o governo não cuida do preço do pão e não cuida do preço da gasolina".

"É um mercado livre, e essa cultura de responsabilidade dos preços se dá por anos de monopólio da Petrobras", disse. "O consumidor tem que fazer com a gasolina o que faz com outros produtos. Tem que procurar qual posto vende mais barato e negociar".

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