;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();
  • AssineUOL
Logo Pagbenk Seu dinheiro rende mais
Topo

Pacote Guedes

Pacote Guedes

Congresso prorroga por 60 dias MP do contrato de trabalho 'Verde Amarelo'

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) - Pedro Ladeira/Folhapress
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Do UOL, em São Paulo

12/02/2020 10h44

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou por mais 60 dias a MP (Medida Provisória) que institui o contrato de trabalho "Verde Amarelo". A decisão foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

A MP foi apresentada em novembro do ano ado e precisa ser confirmada pelo Congresso Nacional para se tornar lei. Medidas provisórias têm prazo de vigência de 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Caso não seja votada no prazo, a MP perde a validade.

Chamado pela equipe econômica de "Emprego Verde Amarelo", o plano tem o objetivo de gerar vagas para jovens que ainda não tiveram seu primeiro emprego. O governo anunciou a meta de criar 1,8 milhão de vagas até o final de 2022, mas estudo mostra que o impacto direto da MP seria apenas em 271 mil (cerca de 15%).

Relacionadas

Mercado desafiador e falta de confiança são entraves para arranjar trabalho

O que você tem de aprender para conseguir o emprego de seus sonhos?

Quem está desempregado há três anos pode sacar FGTS; veja como

Uma dos pontos mais polêmicos da medida é a taxação do seguro-desemprego para compensar os incentivos tributários concedido às empresas que aderirem à nova modalidade.

A gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) também aproveitou para incluir na medida mudanças que afetam direitos de todos os trabalhadores.

Estímulo ao emprego dos jovens

Principal novidade da MP, o "Emprego Verde Amarelo" é voltado para jovens entre 18 e 29 anos que procuram o primeiro trabalho com carteira assinada.

Quais são os critérios para participar?

  • ter entre 18 e 29 anos e estar no primeiro emprego (trabalho avulso, intermitente, menor aprendiz e contrato de experiência não contam como primeiro emprego)

  • vagas que paguem até 1,5 salário mínimo (R$ 1.497, em 2019)
  • empresas podem preencher até 20% das vagas pelo programa

Por quanto tempo dura o emprego?

  • até dois anos (24 meses); empresas poderão contratar até 31/12/2022
  • se ar desse prazo, o contrato é convertido automaticamente em contrato de trabalho por tempo indeterminado, com as regras iguais às dos demais trabalhadores

O que trabalhador deixa de ganhar:

  • patrão paga 2% de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ao mês; demais trabalhadores recebem 8%
  • multa na hora da demissão será de 20% do FGTS; demais trabalhadores recebem 40%

O que programa garante:

  • pagamento mensal referente a 1/12 do 13º salário e das férias, incluindo adicional
  • multa de 20% do FGTS será paga também em demissão por justa causa; demais trabalhadores não recebem multa nesse caso

O que empresa deixa de pagar:

  • 20% ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
  • contribuições ao sistema S, que financia Sesi, Sesc e Senai
  • contribuição ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)
  • salário-educação

Taxação do seguro-desemprego

Para bancar o rombo deixado na Previdência pela isenção do pagamento das empresas ao INSS, o governo resolveu taxar o seguro-desemprego. O benefício sofrerá desconto de ao menos 7,5%, podendo ar de 8%, dependendo do valor do seguro. Hoje, esses desempregados não pagam nada ao INSS.

Essa contribuição dos desempregados vai contar como tempo para a aposentadoria. Ao contrário do programa para os jovens, que tem prazo para acabar, a taxação é permanente.

MP é "minirreforma" trabalhista

Apesar de ser conhecida como MP do Verde Amarelo, a medida traz alterações em diversas regras trabalhistas. Dentre elas, estão:

  • autorização de trabalho aos domingos e feriados para todas as categorias, desde que o descanso semanal seja compensado em outro dia da mesma semana
  • mudança nas regras para inclusão de pessoas com deficiência
  • aumento da jornada de trabalho para bancários e abertura dos bancos aos sábados
  • fim da multa de 10% do FGTS que empresa paga ao governo quando demite sem justa causa (a multa de 40% ao trabalhador continua)
  • novas regras para a PLR (Participação nos Lucros e Resultados)
  • redução do valor do auxílio-acidente
  • fim da exigência de registro profissional para carreiras como jornalista, publicitário, atuário e corretor de seguros

Veja mais economia de um jeito fácil de entender: @uoleconomia no Instagram.
Ouça os podcasts Mídia e Marketing, sobre propaganda e criação, e UOL Líderes, com CEOs de empresas.
Mais podcasts do UOL em uol.com.br/podcasts, no Spotify, Apple Podcasts, Google Podcasts e outras plataformas.

Como fazer o cadastro no aplicativo do FGTS

UOL Notícias
PUBLICIDADE

As mais lidas agora

Mesmo com juros altos, 'resiliência' da economia 'surpreende', diz Galípolo

Dia de Ofertas UOL terá descontos exclusivos e live shop com Evelyn Marques

Multa por atraso na entrega da declaração do IR 2025: veja quais os valores

Pacote Guedes

BBC News Brasil

As incertezas que rondam reforma tributária do governo Bolsonaro

Reuters

CORREÇÃO-Com Congresso focado na pandemia, agenda legislativa de Guedes segue congelada

do UOL

Câmara aprova programa para tentar estimular emprego; veja o que pode mudar

Reuters

Guedes quer acelerar pauta econômica no Congresso para blindar Brasil de coronavírus

Folha de S. Paulo

Nova regra para emprego Verde e Amarelo pode permitir recontratação

Folha de S. Paulo

Relatório do emprego Verde e Amarelo deve trazer trabalho aos domingos

Estadão Conteúdo

Reforma istrativa não atinge nenhum direito adquirido, garante Guedes

Estadão Conteúdo

Sem clima político, Bolsonaro decide travar PEC da reforma istrativa

Estadão Conteúdo

Ministério da Economia rebate MPF e diz que reformas vão 'assegurar direitos'

do UOL

Maia espera aprovar reforma istrativa no primeiro semestre

do UOL

Presidente da CCJ quer votar PEC dos fundos públicos antes do Carnaval