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Reforma Tributária

Reforma Tributária

Com atraso, Congresso cria comissão mista para analisar reforma tributária

Criação da comissão estava prevista para o recesso, mas acabou não saindo do papel devido a divergências internas dos parlamentares - Divulgação
Criação da comissão estava prevista para o recesso, mas acabou não saindo do papel devido a divergências internas dos parlamentares Imagem: Divulgação

Luciana Amaral

Dol UOL, em Brasília

19/02/2020 15h45Atualizada em 19/02/2020 16h51

Com atraso de alguns meses, o presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), instalou hoje a comissão mista que vai analisar e formular um texto único da reforma tributária.

Anunciada como prioridade do governo e do Congresso, a criação da comissão estava prevista para o recesso, mas acabou não saindo do papel devido a divergências internas dos parlamentares quanto à composição do colegiado e a indicações de membros.

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Após discussões e acordos entre Senado e Câmara, ficou decidido que a comissão será formada por 25 senadores e 25 deputados federais. Inicialmente seriam 15 membros de cada Casa. Depois ou para 20, até chegar aos 25.

A comissão terá 45 dias para apresentar um texto, consolidá-lo e votá-lo, afirmou o presidente do colegiado, senador Roberto Rocha (PSDB-BA). A primeira reunião formal está marcada para a terça-feira depois do carnaval.

Se aprovado na comissão mista, o texto segue para a comissão especial na Câmara. Na Casa, precisa ser aprovada em primeiro e segundo turnos. O mesmo rito acontecerá no Senado.

O texto base será a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com complementos da PEC 110/2019, de autoria de diversos senadores. Ao contrário do que aventado inicialmente, o governo federal não deverá enviar um texto próprio, mas apenas fazer sugestões à comissão mista. Até o momento, porém, nenhuma chegou ao Congresso Nacional.

O relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a comissão procurará fazer uma proposta de "convergência". Disputas de protagonismo entre Senado e Câmara também foi um dos motivos para o atraso da instalação da comissão.

A expectativa de parte dos parlamentares é que a reforma tributária seja aprovada no Congresso até o primeiro semestre deste ano. Inclusive porque no segundo semestre os congressistas estarão com os olhos voltados às eleições municipais.

Em encontro para a criação da comissão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse o sistema tributário atual beneficia a elite e rechaçou a possibilidade da recriação da MF.

"A carga tributária é muito alta e prejudica a sociedade brasileira", afirmou.

Veja a proporção de membros da comissão por partido:

MDB

  • Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
  • Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
  • Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
  • Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
  • Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA)

PP

  • Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
  • Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
  • Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro (PP/PB)
  • Deputado Federal Neri Geller (PP/MT)

PSB

  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
  • Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB/PE)

Rede

  • Senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP)
  • Deputada Federal Joenia Wapichana (Rede/RR)

PDT

  • Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
  • Deputado Federal Mauro Benevides Filho (PDT/CE)

Cidadania

  • Senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA)
  • Deputada Federal Paula Belmonte (Cidadania/DF)

PSDB

  • Senador José Serra (PSDB/SP)
  • Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
  • Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
  • Deputado Federal Vitor Lippi (PSDB/SP)

PSL

  • Senador Major Olímpio (PSL/SP)
  • Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP)

PSD

  • Senador Omar Aziz (PSD/AM)
  • Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
  • Senador Otto Alencar (PSD/BA)
  • Deputado Federal Hugo Leal (PSD/RJ)

DEM

  • Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
  • Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
  • Deputado Federal Luis Miranda (DEM/DF)

PL

  • Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
  • Deputado Federal Marcelo Ramos (PL/AM)

Podemos

  • Senador Reguffe (Podemos/DF)
  • Senador Oriovisto Guimarães (Podemos/PR)
  • Deputado Federal Léo Moraes (Podemos/RO)

PT

  • Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
  • Senador Jaques Wagner (PT/BA)
  • Deputado Federal Afonso Florence (PT/BA)

Pros

  • Senadora Zenaide Maia (Pros/RN)
  • Deputada Federal Clarissa Garotinho (Pros/RJ)

Novo

  • Deputado Federal Alexis Fonteyne (Novo/SP)

PSC

  • Deputado Federal Glaustin Fokus (PSC/GO)

Psol

  • Deputada Federal Fernanda Melchionna (Psol/RS)

PTB

  • Deputado Federal Santini (PTB/RS)

PV

  • Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP)

Solidariedade

  • Deputado Federal Augusto Coutinho (Solidariedade/PE)

Avante

  • Deputado Federal Luis Tibé (Avante/MG)

Patriota

  • Deputado Federal Marreca Filho (Patriota/MA)

PCdoB

  • Deputado Federal Renildo Calheiros (PCdoB/PE)

Republicanos

  • Deputado Federal Silvio Costa Filho (Republicanos/PE)

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