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Reforma da Previdência

Reforma da Previdência

Muda cálculo para pagar INSS; fica mais caro ou barato conforme salário

Ricardo Marchesan

Do UOL, em São Paulo

28/02/2020 04h00Atualizada em 23/12/2020 14h39

Resumo da notícia

  • Nova forma terá valor diferente para cada faixa de salário do trabalhador
  • Cálculo é semelhante ao das alíquotas do Imposto de Renda
  • Com novo cálculo, quem ganha mais, paga mais, e quem ganha menos, paga menos
  • Antes, alíquota era única, de acordo com o valor do salário
  • Nova regra foi criada na reforma, mas só começa a valer em março

A partir de domingo (1) começam a valer as novas faixas de contribuição do INSS para os trabalhadores, que foram mudadas pela reforma da Previdência do ano ado, mas só entram em vigor em março deste ano.

Agora, a forma de cálculo a a ser progressiva. Isso significa que não será mais aplicada uma alíquota única sobre o salário, de acordo com o total da renda mensal do trabalhador. Com isso, quem ganha mais, paga mais, e quem ganha menos, paga menos, segundo a Secretaria de Previdência.

As alíquotas serão aplicadas em cada faixa de salário da pessoa, até o teto de R$ 6.101,06, semelhante ao que acontece no Imposto de Renda. Veja o exemplo mais abaixo nesta reportagem para ver como funciona o cálculo.

Como funciona o novo cálculo?

Agora, quem recebe um salário mínimo por mês (R$ 1.045 em 2020), por exemplo, paga 7,5% sobre o salário.

O trabalhador que recebe exatamente o teto do INSS (R$ 6.101,06 em 2020), pagará uma alíquota de 11,69%, resultado da soma das diferentes alíquotas sobre cada faixa do salário.

Confira como funciona o cálculo no exemplo de uma pessoa que ganha R$ 5.000.

Outros exemplos

No caso de salários acima do teto do INSS (R$ 6.101,06, em 2020), a contribuição será a mesma para todos (R$ 713,09, em 2020), porque as alíquotas incidem apenas até o valor do teto.

Confira alguns exemplos de salários, quanto pagava antes, quanto a a pagar, e a alíquota efetiva:

Para quem vale o novo cálculo?

O novo cálculo da contribuição vale para os trabalhadores da iniciativa privada empregados, inclusive domésticos, e avulsos (que prestam serviços para empresas mas não têm carteira assinada).

Para trabalhadores autônomos, inclusive prestadores de serviços, e segurados facultativos do INSS, continuam valendo as alíquotas atuais.

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