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Economia

Por coronavírus, INSS suspende exigência de prova de vida e de documentos

Filipe Andretta

Do UOL, em São Paulo

17/03/2020 17h18

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) decidiu abrir mão de algumas exigências, a partir de abril, para que segurados consigam receber benefícios. As iniciativas visam diminuir os atendimentos presenciais nas agências, para reduzir o risco de contágio do novo coronavírus.

A portaria publicada hoje suspendeu, por exemplo, a exigência de ir até a agência do INSS e apresentar o F quando convocado, além da apresentação de um documento exigido de quem recebe benefício por incapacidade ou deficiência.

Suspensão da prova de vida

O governo também formalizou a suspensão imediata, pelos próximos 120 dias, da exigência de que aposentados e pensionistas do INSS em pela prova de vida. A medida já havia sido anunciada semana ada.

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Normalmente, todo segurado que recebe benefício por meio de conta em banco ou cartão magnético precisa ar pela prova de vida uma vez ao ano. É um procedimento presencial para atestar que a pessoa está viva.

A prova de vida realizada na casa do segurado ou no hospital por meio de agendamento também está suspensa. A decisão vale inclusive para quem mora no exterior.

O INSS não esclareceu como ficará a situação dos segurados depois que a suspensão acabar. Os prazos podem ser prorrogados se persistir a crise de saúde pública causada pela pandemia de Covid-19.

Outros procedimentos presenciais suspensos

Veja abaixo os procedimentos suspensos por 120 dias, a partir de abril:

  • Apresentação de declaração de cárcere (documento necessário para dependentes de presos)
  • Apresentação de F
  • Participação no programa de reabilitação profissional (comprova presença em atividade obrigatória para quem recebe benefício por incapacidade ou por deficiência)
  • Renovação de procuração, exigida de segurados que recebem benefício por procuração. Normalmente, a procuração tem validade máxima de 12 meses.
  • Apresentação de documentos sobre andamento de processo judicial, geralmente exigidos do provisório (tutor ou curador que recebe benefício em nome de segurado incapaz)

Em todos os casos, o beneficiário não poderá ser prejudicado pela suspensão do procedimento.

Também por causa da Covid-19, o INSS vai deixar de enviar cartas de convocação aos beneficiários que estão com cadastros incompletos ou desatualizados.

INSS orienta a evitar atendimento presencial

Muitos serviços da Previdência estão íveis no portal Meu INSS ou pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Por isso, a orientação do INSS é que o segurado só busque atendimento presencial se não houver alternativa —por exemplo, em caso de perícia médica.

Para evitar aglomeração, o INSS restringiu a presença de acompanhantes dos segurados durante o atendimento nas agências. Podem permanecer apenas procuradores ou representantes legais identificados.

Em razão da pandemia, desde segunda-feira (16), agências do INSS só fazem atendimentos não agendados das 7h às 13h. Após esse horário, se não houver atendimento programado, a agência fecha.

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