Bolsonaro aumenta valor após fala de Maia e propõe R$ 600 a trabalhadores
Durante a sessão da Câmara de hoje (26) que votava a criação do auxílio emergencial de R$ 500 para trabalhadores sem carteira assinada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que o governo aceitava pagar R$ 600 por vale. A fala aconteceu após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciar que o valor aprovado seria de R$ 500, mais do que os R$ 200 propostos inicialmente pelo governo.
O texto que cria o benefício estava para ser votado quando Bolsonaro, em transmissão ao vivo, disse que conversou com Paulo Guedes (Economia) e que aceitava elevar o pagamento. O líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO), avisou os demais deputados e informou Maia que o valor poderia ser maior.
A matéria que cria renda emergencial para ajudar no combate ao coronavírus está em votação na Câmara e deve ser aprovado esta noite. Com isso, a renda poderá ser de R$ 1,2 mil por família, maior do que um salário mínimo (R$ 1.045).
Antes de começar a valer, o projeto deverá ser aprovado no Senado e sancionado por Bolsonaro.
Maia reconheceu publicamente a articulação do líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO). Desde o início do governo Bolsonaro ambos protagonizaram desentendimentos e Maia chegou a dizer que tinha rompido com Vitor Hugo.
"Acho que esse ambiente de diálogo, onde o Parlamento sempre melhora os textos e as propostas que vem do governo. Ter o apoio do governo e a confirmação que o governo, além dos R$ 500, nós podemos construir uma solução de mais de um salário mínimo, de mais de R$ 1,2 mil. É o início histórico de um momento difícil e também histórico", disse Maia ao líder do governo, que foi aplaudido em plenário.
Ao UOL, o presidente da Câmara disse que a mudança de posição do governo foi "uma grande vitória do parlamento e do diálogo, mas principalmente dos brasileiros".
Critérios para o benefício
O projeto estabelece que no período de três meses poderá ser concedido o auxílio ao trabalhador maior de 18 anos, que não tenha emprego formal e cuja renda familiar mensal seja de até três salários mínimos (R$ 3.135) ou de até R$ 519,50 por pessoa. Poderão ser pagos até dois benefícios por família.
Se enquadram no perfil as pessoas que sejam MEI (microempreendedor individual), não recebam benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou programas de transferência de renda, à exceção do Bolsa Família. Se receber o Bolsa Família, o trabalhador deverá optar por um dos dois benefícios.
Dentro dessas condições, a proposta estabelece que se a mãe de família for a única trabalhadora e responsável pelo lar terá direito ao valor de R$ 1,2 mil mensais.
A renda familiar é soma dos rendimentos brutos de todos os membros de uma mesma casa.
O projeto também amplia, de maneira gradual, a quantidade de pessoas que podem requisitar o BPC (benefício para idosos carentes).
O texto ainda expande o critério de concessão do BPC para famílias com renda de até 1/4 do salário mínimo até dezembro de 2020. A partir de 2021 esse limite volta para até 1/2 salário mínimo por pessoa. Os valores vão depender do grau de deficiência ou miserabilidade do beneficiário.
"O auxílio emergencial será operacionalizado e pago por instituições públicas federais, que ficam autorizadas a realizar o seu pagamento por meio de conta do tipo poupança social digital, de abertura automática em nome dos beneficiários", estabelece o projeto.
O governo não havia enviado projeto formal sobre a proposta, com isso a Câmara utilizou um texto do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), relatado por Marcelo Aro (PP-MG), com base em sugestões de diferentes partidos. "Este texto é fruto de um trabalho conjunto de todas as lideranças", disse Aro.
O líder do PSB, Alessandro Molon, defendeu que os R$ 200 propostos inicialmente por Bolsonaro eram insuficientes. "Quem mudou de posição foi o presidente. Nós sempre estivemos no mesmo lugar: na defesa dos brasileiros. Agimos rapidamente e conquistamos uma vitória importante para quem mais precisa. Bolsonaro viu que ia perder, não tinha saída, e, portanto, aderiu ao Congresso", disse Molon.
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