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OPINIÃO

Senado estende os R$ 600 para pastores, padres, artistas e caminhoneiros

Antonio Temóteo

DO UOL, em Brasília

01/04/2020 16h53

O Senado aprovou uma proposta que estende o auxílio emergencial de R$ 600 a uma série de categorias de trabalhadores, além dos trabalhadores sem carteira assinada. Entre eles, padres, pastores, autores e artistas, taxistas e mototaxistas, caminhoneiros e mães com menos de 18 anos. Pescadores artesanais poderão acumular o benefício com o seguro defeso.

A medida faz parte do parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto que trata da Renda Básica de Cidadania Emergencial para o enfrentamento da crise do coronavírus. O texto foi aprovado hoje no plenário do Senado e deve seguir para a Câmara.

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O beneficiário do auxílio emergencial que tiver outra renda ao longo do ano em valor superior a R$ 1.903,98 terá que declarar os rendimentos à Receita Federal e deverá acrescentar ao imposto devido o valor do benefício recebido por ele e pelos dependentes.

Veja abaixo a lista de categorias beneficiadas com a medida:

  • Pescadores profissionais artesanais e os aquicultores
  • Agricultores familiares registrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)
  • Técnicos agrícolas
  • Cooperados ou associados em cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis
  • Taxistas e mototaxistas
  • Motoristas de aplicativo
  • Motoristas de transporte escolar
  • Caminhoneiros
  • Agentes de turismo e guias de turismo
  • Trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões
  • Garimpeiros, definidos como aqueles que, individualmente ou em forma associativa, atuem diretamente no processo da extração de substâncias minerais garimpáveis
  • Ministros de culto, missionários, teólogos e profissionais assemelhados
  • Profissionais autônomos da educação física
  • Sócios de empresas inativas, dispensada a apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS)
  • Mães com menos de 18 anos
  • Homens chefes de família que são viúvos ou divorciados
  • Trabalhadores do esporte, entre eles, atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, incluindo aqueles trabalhadores envolvidos na realização das competições
  • Feirantes, barraqueiros de praia, ambulantes, camelôs, baianas de acarajé, garçons, marisqueiros, catadores de caranguejos
  • manicures e pedicures
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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

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