Open banking, que promete reduzir juros, começa em 30/11 e terá 4 fases

O Banco Central apresentou nesta segunda-feira os detalhes do open banking, compartilhamento de dados que promete baratear os juros. Segundo o BC, o sistema deve começar a ser implementado em quatro fases, começando em 30 de novembro.

O sistema estabelece o compartilhamento padronizado de dados e serviços por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central por meio de abertura e integração de plataformas e infraestruturas de sistemas de informação.

Segundo o Banco Central, o objetivo é aumentar a competição no sistema financeiro, com a entrada de mais fintechs no mercado para oferecer produtos e serviços a clientes que hoje são atendidos basicamente apenas pelos grandes bancos.

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"O open banking empodera o consumidor", disse o diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Ribeiro Damaso. Segundo ele, a participação das fintechs vai ampliar a inovação e a inclusão no mercado financeiro e, assim, promover a competitividade.

Um exemplo: um cliente que está chegando perto de ultraar o limite no cheque especial. Com a circulação de informações desse cliente, uma fintech saberia que esse consumidor poderia receber uma oferta de empréstimo, com uma taxa mais baixa que a praticada pelo banco em que essa pessoa tem conta.

Todo e qualquer compartilhamento de dados só será realizado após claro consentimento do consumidor, destacou o diretor de regulação do Banco Central.

Participantes

O open banking será obrigatório para os grandes e médios bancos, classificados pelos Banco Central como S1 e S2.

Os demais agentes de mercado, como fintechs, têm entrada optativa, mas uma vez dentro têm que compartilhar informações.

Cronograma

O processo do open banking será implementado em quatro fases. Começa em 30 de novembro de 2020 e vai até outubro de 2021. "Ao final de 2021, o open banking estará operando plenamente no Brasil", disse o diretor de Regulação do BC.

Na primeira fase, os participantes devem divulgar informações dos produtos e serviços que oferecem. Terceiros poderão consultar as informações, reunir as informações e comparar.

Na segunda fase, haverá o compartilhamento dos dados dos clientes. Os clientes devem autorizar. Só depois os dados podem ser compartilhados. Esta fase deve ser finalizada até maio de 2021 para a divulgação das transações dos clientes.

Na terceira fase, ocorre a iniciação de transações de pagamentos. Será finalizada até agosto de 2021.

Na quarta fase, ocorre a expansão dos serviços, até outubro de 2021.

Sobre o impacto da pandemia do coronavírus no sistema financeiro, o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, João Manoel Pinho de Mello, afirmou que o projeto é prioritário para o BC. Além disso, os trabalhos já vinham sendo realizados, disse ele.

Haverá regulação e autorregulação

As regras do open banking são divididas em dois grupos. Na parte regulada, ou seja, determinada pelo Banco Central, estão as regras como o escopo dos participantes, o escopo mínimo de dados e serviços, os requisitos para compartilhamento, as responsabilidades pelo compartilhamento, a contratação de terceiros não regulados, a gratuidade no ressarcimento entre participantes, o conteúdo mínimo de convenção e o cronograma de implementação.

Na parte da autorregulação, ou seja, as regras que serão definidas pelos próprios participantes, estão a estrutura responsável pela governança, os padrões tecnológicos e procedimentos operacionais, a resolução de disputas e o ressarcimento entre os participantes.