;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();
  • AssineUOL
Logo Pagbenk Seu dinheiro rende mais
Topo

Justiça reduz pela metade valor do aluguel para casal afetado pela pandemia

Bruna Alves

Colaboração para o UOL, em São Paulo

10/05/2020 04h00

A Justiça de Goiânia (GO) determinou um desconto de 50% no valor do aluguel residencial de um casal que teve a renda familiar afetada pela pandemia do coronavírus.

A microempresária, que faturava cerca de R$ 5.000 mensais com uma loja de espetos, teve o negócio fechado devido a um decreto municipal e viu o faturamento cair para cerca de R$ 1.000 por mês. Seu marido, desempregado, recebe apenas o auxílio emergencial do governo, de R$ 600.

Em vez de R$ 1.371,99, eles pagarão R$ 685,99 de aluguel referente aos meses de março, abril e maio. A decisão do juiz Nickerson Pires Ferreira, da 17ª Vara Cível e Ambiental, é liminar e ainda cabe recurso.

A advogada, Neliana Fraga, afirma que o casal procurou a imobiliária antes do vencimento do aluguel de março e tentou um acordo, que foi recusado. "Quando não restou nenhuma tentativa mais no sentido de negociar, eu protocolei essa ação pedindo a revisão temporária dos alugueis e a consignação do pagamento perante a justiça. Achei muito insensível da parte da imobiliária e do proprietário, porque eles [os inquilinos] nunca atrasaram um aluguel", disse a advogada.

A reportagem entrou em contato com a imobiliária por telefone e email, mas não teve resposta.

De acordo com a advogada, o casal já quitou os valores referentes aos pagamentos de março e abril, ambos com valores reduzidos.

Outras pessoas podem pedir o mesmo benefício?

Todos que foram afetados pela pandemia podem recorrer à justiça para ter um desconto no aluguel, segundo especialistas, mas cada caso deve ser analisado individualmente. Antes de recorrer ao judiciário, o inquilino deve tentar negociar um acordo com o locador, de forma amigável, e somente buscar amparo judicial se não houver um acordo equilibrado para ambos os lados.

"O ponto é ter razoabilidade e bom senso. São situações excepcionais. Então, quem tinha contratos em andamento tem procurado negociar, porque é preferível você negociar e manter o contrato a correr o risco de não ter o cumprimento de forma nenhuma", disse a advogada Juliana Guillen Desgualdo, professora das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e da Universidade São Judas Tadeu.

É certeza que vou conseguir um desconto por meio da justiça?

Não. O fato de uma pessoa recorrer não significa, necessariamente, que o desconto será cedido judicialmente.

O advogado Daniel Alcântara Nastri Cerveira, sócio do escritório Cerveira Advogados Associados e professor da PUC-RJ e da Fundação de Instituto de istração (FIA), disse que, atualmente, não há uma lei específica que respalde a situação que vivemos. Por isso, o juiz é responsável por analisar os casos que eventualmente cheguem a sua comarca, de forma individual.

No entanto, disse, o Código Civil conta com alguns artigos que podem ser aplicados em situações como essas. "Em regra, em tempos sem ser de pandemia, quando eu tenho um contrato que é excessivamente oneroso, eu posso pedir revisão do contrato. Agora, com essa situação, muitas concessões estão sendo feitas para tentar contemplar os prejuízos de todas as pessoas que estão pagando o preço", disse Desgualdo.

Posso procurar um defensor público para esses casos?

Sim. É possível recorrer a um defensor público se estiver dentro dos requisitos da lei. "Para a pessoa conseguir um advogado público ela precisa demonstrar não ter condições de arcar com os custos de um advogado, com renda de até três salários mínimos e outros requisitos específicos relacionados ao patrimônio e despesas mensais", afirmou Desgualdo.

Dois lados: o do inquilino e o do proprietário

Da mesma forma que muitos inquilinos estão ando por dificuldades financeiras, há também os proprietários que dependem 100% do valor dos aluguéis. Nesse contexto, se uma pessoa vive apenas com os rendimentos dos imóveis e, de repente, os valores caem, a renda também cai e ela pode vir a ar dificuldades, assim como seus inquilinos.

"Todo mundo vai ter que ceder um pouco, porque, se não, o judiciário é que vai dar a palavra final", disse Desgualdo.

É conveniente para o locador chegar a um acordo

Muitas pessoas moram em apartamentos, que, além do aluguel, ainda têm despesas de condomínio. Portanto, se o imóvel ficar fechado, o proprietário terá que arcar com o valor do condomínio, além das taxas mínimas de água e luz, por exemplo.

Nesse caso, também é conveniente que o proprietário entre em um acordo com seu inquilino durante esse período, a fim de evitar mais gastos.

PUBLICIDADE
Errata: este conteúdo foi atualizado
Uma versão anterior deste texto dizia que o acordo é conveniente para o locatário porque o proprietário tem que arcar com despesas se o imóvel ficar vazio. Embora um acordo possa ser considerado conveniente tanto para locatário quanto para locador, o trecho em questão fazia referência ao locador, e não ao locatário. A informação foi corrigida.