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Conta de luz voltará a ter cobrança de taxa extra em dezembro, decide Aneel

Aneel estabelece bandeira vermelha 2, nível mais alto de taxa para cobrança de energia em dezembro - Marcelo Camargo/Agência Brasil
Aneel estabelece bandeira vermelha 2, nível mais alto de taxa para cobrança de energia em dezembro Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Do UOL, em São Paulo*

30/11/2020 19h13

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu reativar as bandeiras tarifárias nas contas de luz e estabeleceu patamar vermelho 2 para o mês de dezembro. Esse é o nível com condições ainda mais custosas para geração de energia. A tarifa sofre acréscimo de R$ 6,243 a cada 100 kWh. (quilowatt-hora) consumidos.

Em reunião extraordinária, a diretoria da reguladora optou, em unanimidade, por revogar despacho de maio que mantinha as contas em bandeira verde, sem custos adicionais para o consumidor, até o final de dezembro por causa dos efeitos da pandemia da covid-19.

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"Naquele momento a agência teve a sensibilidade de suspender o mecanismo de cobrança das bandeiras... mas neste momento, guardando a governança do setor elétrico brasileiro... se mostra necessário reativarmos a bandeira para conscientizarmos a população do uso racional e eficiente de energia elétrica", disse o relator da proposta, Efrain Pereira da Cruz.

Ele foi acompanhado em seu voto pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, e pelos diretores Elisa Bastos Silva e Hélvio Neves Guerra.

Cruz mencionou "afluências críticas" nos principais reservatórios do país, no Sudeste e Centro-Oeste, além do Sul, e deterioração nos meses de outubro e novembro. Isso levou ao acionamento de termelétricas, o que pressionou o custo de geração de energia no país diante de uma "oferta adversa".

Ainda segundo ele, o consumo de energia retomou o patamar pré-pandemia em setembro, e o setor enfrenta novamente uma seca que há muito não se via. Por isso, a avaliação da Aneel é que o sistema de bandeiras precisa ser retomado imediatamente - e não apenas em janeiro de 2021, como indicava a nota técnica do órgão regulador.

"São indícios concretos de que o mecanismo das bandeiras já merece ser restabelecido e a curto prazo, tendo em vista sua eficiência na sinalização de preços aos consumidores", disse o diretor.

No sistema atual, que estava suspenso desde maio, na cor verde, não há cobrança de taxa extra, indicando condições favoráveis de geração de energia no país. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,343 a cada 100 kWh consumidos.

Já a bandeira vermelha pode ser acionada em um dos dois níveis cobrados, dependendo da quantidade de termelétricas acionadas. No primeiro nível, o adicional é de R$ 4,169 a cada 100 kWh. No segundo nível, a cobrança extra é de R$ 6,243 a cada 100 kWh.

(Com Reuters e Estadão Conteúdo)*

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