;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();

Seu dinheiro rende mais

Economia

Auxílio Emergencial

Lei permite prorrogação do novo auxílio, mas só se governo tiver dinheiro

Filipe Andretta

Do UOL, em São Paulo

19/03/2021 14h24

A medida provisória que cria o novo auxílio emergencial limita os pagamentos a quatro parcelas por trabalhador, mas permite a prorrogação do benefício se o governo tiver dinheiro para isso. Apesar de a lei autorizar, na prática, a prorrogação seria um desafio para o governo, visto que não há orçamento.

A emenda constitucional que possibilita o auxílio permitiu ao governo fazer uma dívida de até R$ 44 bilhões para bancar o benefício. O valor total calculado pela equipe econômica do governo para o auxílio de 2021 é de R$ 43 bilhões, ou seja, 97,7% do total permitido. Sobra pouco para uma prorrogação.

Outra alternativa é o governo cortar despesas e usar esses recursos para custear novas parcelas, mas a medida também enfrentaria dificuldades. Cerca de 93% do Orçamento federal está comprometido com gastos obrigatórios, como Previdência, salário de servidores e manutenção de serviços públicos. Além disso, a regra do teto de gastos impede que o governo aumente as despesas anuais.

Assim, para que haja mais de quatro parcelas, o Congresso terá que autorizar um endividamento maior da União. No entanto, o governo considera que a dívida pública já está no limite, e não pretende ampliar os gastos.

Em 2020, o auxílio emergencial de R$ 600 e as quatro parcelas extras de R$ 300 custaram R$ 293 bilhões aos cofres públicos. A diferença é que no ano ado foram aprovadas regras fiscais extraordinárias, válidas apenas para 2020, que permitiram ao governo gastos ilimitados.

Quem poderá receber?

É preciso atender uma série de critérios para receber o novo auxílio:

ter recebido o auxílio emergencial em 2020
ser trabalhador informal ou beneficiário do Bolsa Família
ter renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300)
ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 550)

Conforme antecipou o UOL, o pagamento do novo auxílio será limitado a um beneficiário por família.

Quem não poderá receber?

Não têm direito, segundo o governo:

trabalhadores formais, com carteira assinada
quem recebe benefício do INSS ou de programa de transferência de renda federal
quem recebeu o auxílio em 2020, mas não sacou nem usou o dinheiro
quem estiver com auxílio emergencial 2020 cancelado no momento da análise cadastral do novo auxílio
residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares
pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes
presidiários
quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019
quem tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil
quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil

Qual será o valor do benefício?

O valor do auxílio dependerá da condição de cada benefício:

Para quem mora sozinho: R$ 150
Famílias com mais de uma pessoa e que não são chefiadas por mulheres: R$ 250
Famílias chefiadas por mulheres: R$ 375

Como faço para pedir o auxílio?

Não é possível pedir o benefício. No ano ado, o governo disponibilizou um aplicativo e um site para o trabalhador se cadastrar e solicitar o auxílio.

Neste ano, o governo vai usar o cadastro feito no ano ado. Se avaliar que o trabalhador atende os critérios, pagará o benefício automaticamente, sem que o trabalhador tenha que fazer nada para receber.

Como será o pagamento?

O governo deve depositar o dinheiro nas contas digitais gratuitas abertas pela Caixa em nome dos beneficiários do auxílio no ano ado.

Ainda não foi divulgado o calendário de pagamento, mas ele deve começar apenas em abril.

Quantas pessoas vão receber?

Serão pagos R$ 43 bilhões para 45,6 milhões de pessoas:

28.624.776 pessoas que já estão nos cadastros da Caixa (R$ 23,4 bilhões)
6.301.073 pessoas que estão no Cadastro Único do governo federal (R$ 6,5 bilhões)
10.697.777 de beneficiários do Bolsa Família (R$ 12,7 bilhões)

UOL Economia+ fará evento para quem quer investir

Entre 23 e 25 de março, o UOL Economia+ e a casa de análises Levante Ideias de Investimento realizarão evento online gratuito. O economista Felipe Bevilacqua, analista certificado e gestor especialista da Levante, comandará três grandes aulas para explicar ao leitor do UOL como assumir as rédeas do próprio dinheiro.

O evento é gratuito para todos os leitores UOL. Garanta o seu lugar no evento aqui.

Ao clicar em “Enviar”, você concorda com a Política de Privacidade do Grupo UOL e aceita receber e-mails de produtos e serviços do Grupo UOL e demais empresas integrantes de seu grupo econômico. O Grupo UOL utiliza as informações fornecidas para entrar em contato ofertando produtos e serviços. Você pode deixar de receber essas comunicações quando quiser.