No Mercosul, Bolsonaro pede 'modernização' e cobra revisão de tarifa

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu a "modernização" do Mercosul e cobrou a atualização da tarifa externa comum do bloco durante participação, na manhã de hoje, de um evento alusivo aos 30 anos do grupo que reúne os principais países do continente.

"Defendemos a modernização do bloco, com a atualização da Tarifa Externa Comum como parte central do processo de recuperação de nosso dinamismo", declarou ele, em solenidade virtual.

Bolsonaro ressaltou que a revisão da TEC (Tarifa Externa Comum) é um pleito que o Brasil já havia apresentado ao Mercosul. Ele também defendeu que sejam intensificadas as relações comerciais entre as nações.

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"(...) É evidente que o bloco ainda precisa recuperar participação relevante nos fluxos comerciais e econômicos entre os estados-membros."

A TEC, criada em 1994 e estabelecida no ano seguinte, é um conjunto de tributos que incidem sobre a importação de produtos importados por países de fora do Mercosul, que tem como países-membros Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. São 11 níveis distintos de alíquotas, que variam entre 0% e 20%. Bolsonaro quer uma atualização desses parâmetros.

Sem citar diretamente um tema ou demanda específica, o presidente brasileiro reclamou da chamada "regra do consenso".

Para ele, o aval a medidas, sobretudo relacionadas às negociações comerciais extrarregionais, não pode depender do consentimento obrigatório de todos os membros do bloco.

"Entendemos que a regra do consenso não pode ser transformada em instrumento de veto ou de freio permanente. O princípio da flexibilidade está inscrito no próprio Tratado de Assunção. O Brasil deseja contar com o apoio dos demais membros do bloco para seguir ampliando a rede de negociações comerciais extrarregionais, de modo a contribuir para a rápida retomada do crescimento e impulsionar um novo ciclo virtuoso do Mercosul."

Bolsonaro mencionou ainda a reunião que será realizada em abril pelos ministros da Economia dos países sul-americanos para debater, entre outros assuntos, a Tarifa Externa Comum.

Antes do pronunciamento, Bolsonaro apareceu usando máscara ao lado do ministro Ernesto Araújo, das Relações Exteriores e do ministro da Economia, Paulo Guedes. Durante o discurso, o presidente também prestou solidariedade às famílias que perderam parentes na pandemia e alegou "profundo pesar" pela perda de vidas.

"Estamos reunidos em momento difícil e repleto de desafios, que devemos encarar como uma oportunidade de aprendizado para fortalecer nossa união em torno de princípios elevados, como a liberdade e a democracia. Reafirmo minha solidariedade às famílias e meu profundo pesar pela perda de vidas e pelo sofrimento que a pandemia tem causado aos nossos povos."

Bolsonaro alegou que é preciso concentrar esforços para atrair investimentos externos que gerem "emprego e renda" aos países do bloco. Na visão do presidente, isso vai possibilitar que as economias nacionais participem das novas cadeiras mundiais de valor e em a integrar a "quarta revolução industrial".

"Precisamos fazer parte da quarta revolução industrial, ocupar o espaço que nos cabe no mundo das grandes correntes econômicas internacionais. Para isso, devemos redobrar esforços nas negociações externas. Queremos rapidez e resultados significativos", disse Bolsonaro.