Estado do RJ vai dar auxílio de até R$ 300 na pandemia; veja se tem direito

Para ajudar as pessoas na pandemia de covid-19, vários estados e municípios têm criado "auxílios emergenciais locais". Esses programas não têm relação com o auxílio emergencial pago pelo governo federal. No estado do Rio de Janeiro foi feito um programa assistencial, chamado Supera Rio, que deve liberar entre R$ 200 e R$ 300, dependendo do número de filhos.

O programa deve rear em torno de R$ 5 bilhões, vindos do Fundo de Combate à Pobreza, lei do Refis (pagamento de dívidas), sobra orçamentária, e outros fundos, como o Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano.

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O governo prevê o primeiro pagamento ainda para este mês. Apesar disso, a plataforma para cadastro ainda está sendo criada, sem prazo definido para começar a operar.

Forma de pagamento ainda está sendo definida

A forma como os valores serão pagos ainda está sendo estudada. O governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), disse que estão sendo finalizados os acordos necessários para essa decisão. As propostas de depósito em conta e até um cartão estão em análise.

Além disso, o estado também criou uma linha de crédito para empresários, de responsabilidade da AgeRio (Agência Estadual de Fomento). Os empréstimos poderão ser de até R$ 50 mil, com prazo de 60 meses para pagar e com carência de até um ano. Os juros são de 3% ao ano. A plataforma para a solicitação dos empréstimos também ainda não está pronta.

Veja detalhes do Supera Rio

O que é?
É uma espécie de bolsa-auxílio para trabalhadores formais que perderam o emprego ou trabalhadores informais que tiveram a renda reduzida por causa da pandemia do coronavírus. O programa vai até dezembro de 2021.

Qual o valor?
O valor básico é de R$ 200, pagos mensalmente até dezembro deste ano. Famílias com crianças recebem R$ 50 por filho, com limite de duas crianças -- ou seja, é possível receber R$ 100 além do valor inicial, totalizando R$ 300.

Quem pode receber?
Moradores do estado do Rio de Janeiro que se encaixem em algumas das categorias a seguir:

• Chefes de família com renda igual ou inferior a R$ 178 e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) nas faixas de extrema pobreza ou pobreza;
• Trabalhadores que recebiam até R$ 1.501 e tenham perdido o vínculo formal de trabalho a partir de 13 de março de 2020, estando atualmente sem uma fonte de renda;
• Autônomos, trabalhadores de economia popular solidária, agricultores familiares, microempreendedores individuais, agentes e produtores culturais, costureiras, cabeleireiros, manicures, esteticistas, maquiadores, artistas plásticos, sapateiros, cozinheiros e massagistas, desde que estejam cadastrados no CadÚnico e dentro dos critérios do programa.

Quem não pode receber?

• Pessoas que não residam no estado do Rio de Janeiro;
• Quem estiver recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou trabalhistas;
• Quem já recebe benefício do Bolsa Família;
• Aqueles que tenham auxílio emergencial federal ou municipal;
• Presos em regime fechado;
• Menores de 18 anos, exceto no caso de mães adolescentes.

Sou morador da capital e já recebo auxílio. Posso receber o estadual?
Não. Segundo o projeto, as pessoas que recebem o auxílio da prefeitura do Rio e do governo federal não terão direito ao Supera Rio.

Como se cadastrar?
Para os beneficiários já inscritos no Cadastro Único, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos será a responsável pelo fornecimento da base de dados, bem como os critérios técnicos para identificação da elegibilidade do beneficiário.

Para os trabalhadores que perderam o emprego, será desenvolvida uma plataforma de inscrição e a checagem das informações será feita pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, utilizando a base de dados referente ao Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) ou a base do Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais).

Quem já está no CadÚnico precisa atualizar o cadastro?
Não será necessário atualizar o cadastro especificamente para ter o ao Supera Rio, mas a recomendação é que o cadastro seja atualizado sempre pelo aplicativo Meu CadÚnico.

Como receber?
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos vai informar quando o benefício estará disponível, mas ainda não divulgou como nem quando.

Como será o pagamento?
O governo do Rio ainda não definiu se será por depósito bancário ou cartão, por exemplo. A definição deve acontecer nos próximos dias, já que o primeiro pagamento está previsto para abril.