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Zema culpa governo federal e isenta estado por aumento dos combustíveis

Romeu Zema atribuiu as altas nos preços dos combustíveis à Petrobras - Reprodução/YouTube
Romeu Zema atribuiu as altas nos preços dos combustíveis à Petrobras Imagem: Reprodução/YouTube

Colaboração para o UOL

27/08/2021 11h30

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse hoje que o estado não tem culpa no aumento do preço dos combustíveis, diferentemente do que disse o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Zema também garantiu que não houve nem haverá aumento de impostos durante sua gestão.

Ele destacou que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de Minas "é o mesmo desde 2018, quando a gasolina era R$ 4". Em uma série de postagens o governador explicou a situação e atribuiu à Petrobras, controlada pelo governo federal, a responsabilidade pelos aumentos.

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Ainda segundo Zema, o ICMS do etanol no estado é "o segundo menor do Brasil" e o do diesel "o terceiro menor".

O governador, então, se defendeu dizendo que os reajustes constantes são da Petrobras, controlada pelo governo Federal. Ele destacou que, somente esse ano, houve aumento de mais de 50% nos preços dos combustíveis no país.

Zema enfatizou que Minas tem "Gestão e Governador" e que o estado "não trata de política monetária, econômica, dólar ou inflação, que impactam nos preços e são de competência Federal".

"Do valor arrecadado com ICMS em Minas, 25% vai para 853 prefeituras, que utilizam na saúde primária, educação básica e serviços. Com o restante, o Estado paga hospitais, mantém a educação, financia obras, segurança, salários, remédios e tudo mais sob sua responsabilidade", detalhou.

O chefe do Executivo mineiro também explicou que não há como mudar isso devido à Lei de Responsabilidade Fiscal, que impede alteração na receita ou despesa sem outra fonte para compensar. Para exemplificar, citou que o próprio governo federal, ao reduzir a alíquota sobre o combustível, precisou aumentar em outros bens e serviços, como para a indústria química, bancos e na aquisição de carros para PCD (pessoas com deficiência).

Entre os 10 pontos usados por Zema para explicar a situação e invalidar o discurso do presidente, ele também defendeu debates sobre a reforma tributária e "um novo pacto federativo que permitisse facilitar a redução de impostos".

"Terceirizar a culpa é rear a outros aquilo que não consegue resolver", finalizou.

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