;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();
  • AssineUOL
Logo Pagbenk Seu dinheiro rende mais
Topo

Empresas no Simples Nacional devem R$ 35 bi à Receita; veja como pagar

Nicole D'Almeida

Colaboração para o UOL, em São Paulo

22/09/2021 04h00

Na última semana, a Receita Federal notificou 440.480 empresas que devem impostos no sistema do Simples Nacional, totalizando R$ 35 bilhões. O Simples Nacional é um regime especial de tributação aplicado a microempresas e empresas de pequeno porte que faturam até R$ 4,8 milhões por ano.

Empresas que não pagarem as dívidas com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional serão excluídas do sistema a partir de 1º de janeiro de 2022.

Confira abaixo como fazê-lo.

Como saber se estou devendo?

A Receita notifica as empresas devedoras por meio do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN). Trata-se de um sistema que funciona como canal de comunicação entre a Receita e as empresas.

A orientação, portanto, é que a empresa e esse sistema e veja se nele consta o documento que informa sobre a dívida e avisa que a empresa será excluída se não regularizar sua situação. O documento é o Termo de Exclusão (TE).

O o a ele pode ser feito pelo portal do Simples Nacional ou pelo e-CAC, um site da Receita.

1. Portal do Simples Nacional

Entre no site. Lá você poderá ar informações sobre pendências relativas à sua empresa. Para fazer , você pode usar um código de o, gerado no próprio site, ou um certificado digital.

Pelo código de o (neste link):

  • Preencha os campos com seus dados
  • Após ar o DTE-SN, clique na linha correspondente ao Termo de Exclusão do Simples Nacional
  • Clique nos links "Termo de Exclusão" e "Relatório de Pendências" para ter o a esses documentos.
  • Se você não tiver código, pode gerar um clicando aqui.

Pelo certificado digital (neste link):

  • Você será direcionado para a página de autenticação do portal e-CAC
  • Após fazer o , entre em "e a sua Caixa Postal" (canto superior direito)
  • Depois, clique na linha correspondente ao Termo de Exclusão do Simples Nacional
  • Clique nos links "Termo de Exclusão" e "Relatório de Pendências" para ter o a esses documentos.

2. Portal do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no site da Receita Federal

  • Primeiro você precisa gerar um código de o, aqui
  • Com o código de o, faça no portal e-CAC
  • Clique em "e a sua Caixa Postal" (canto superior direito)
  • Clique na linha correspondente ao Termo de Exclusão do Simples Nacional desejado
  • Clique nos links "Termo de Exclusão" e "Relatório de Pendências" para ter o a esses documentos.

Vale lembrar que os códigos de o do portal do Simples e do e-CAC são diferentes, e um não pode ser usado no outro.

Como pagar?

O empresário pode pagar a dívida à vista, parcelada ou com compensação. Não é necessário comparecer a uma unidade da Receita Federal.

Pagamento à vista

É preciso imprimir o DAS no Portal do Simples Nacional ou pelo e-CAC, no site da Receita Federal. Veja como fazer:

  • Portal dos Simples Nacional: e o PGDAS-D > clique no menu "Débitos" > clique em "Consultar/Gerar DAS".
  • e-CAC da Receita Federal: clique em "Certidões e Situação Fiscal" > em seguida, em "Consulta Pendências - Situação Fiscal" > "Diagnóstico Fiscal" > "Na Receita Federal" > "Débitos/ Pendências" e "Conta Corrente".

Parcelamento

O parcelamento pode ser feito pela Receita ou pelo portal do Simples:

  • Site da Receita Federal: para isso, e "Pagamentos e parcelamentos" > "Parcelamento - Simples Nacional".
  • Portal do Simples Nacional: e "Simples Serviços" > Todos os Serviços" > "Parcelamento - Simples Nacional".

Compensação

A compensação acontece quando o contribuinte tem um valor a receber ou a ser restituído e quer usar esse valor para pagar um tributo.

Ela deve ser feita pelo portal do Simples Nacional. e "Simples Serviços" > Todos os Serviços" > "Compensação a Pedido".

Qual é o prazo?

Depois que a Receita notifica a empresa devedora com o Termo de Exclusão, o empresário tem um prazo de 45 dias para ler a notificação. Depois de lida, há um prazo de 30 dias para pagamento.

Se a empresa nem chegar a ler a notificação após 45 dias, a Receita considera que o prazo não foi cumprido, e a empresa será excluída do Simples.