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Após Câmara aprovar alteração do ICMS, Lira volta a cobrar Petrobras

4.fev.2021 - O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), antes de reunião do Colégio de Líderes da Casa - Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
4.fev.2021 - O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), antes de reunião do Colégio de Líderes da Casa Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo*

14/10/2021 11h15Atualizada em 14/10/2021 11h47

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a cobrar hoje a Petrobras para agir a favor da redução no preço dos combustíveis e gás de cozinha após a aprovação ontem, na Casa, do projeto de lei que altera a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os itens.

"A Câmara deu o 1º o para conter a disparada do preço dos combustíveis. Alteramos a incidência do ICMS. Fizemos nossa parte e demos uma resposta ao Brasil. Agora, esperamos pela Petrobras", começou o deputado no Twitter.

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O parlamentar ainda disse torcer para que "o gás e os combustíveis fiquem mais leves no apertado bolso dos brasileiros" depois da aprovação do texto-base do projeto de lei.

Ontem, Lira (PP-AL) já havia afirmado existir uma crise em relação ao preço do gás de cozinha e chamou de "absurdo" o monopólio da Petrobras e a falta de investimentos da estatal no setor.

"O gás de cozinha é uma crise no Brasil, estamos atacando a questão do gás de cozinha, o monopólio da Petrobras absurdo neste sentido", disse ele, em entrevista à CNN Rádio.

Segundo Lira, brasileiros não têm conseguido comprar e consumir o insumo e há quem esteja usando lenha para cozinhar, destacando que isso é um retrocesso.

"Esses assuntos têm que ser tratados com transparência e não com versão", destacou.

Lira ainda afirmou na entrevista não considerar que a mudança na política de preços da Petrobras ou uma mudança na diretoria da empresa seja a melhor saída neste momento. Ao mesmo tempo, ele afirmou que a estatal só escolhe os caminhos para "performar e distribuir" dividendos para acionistas.

"Não queremos instabilizar a política de preços e a diretoria da Petrobras, mas queremos informações", frisou ele, negando haver conversas de bastidores para uma troca na diretoria da estatal.

O UOL tenta contato com a Petrobras para comentar as declarações.

Petrobras

Apesar da cobrança de Lira, a Petrobras declarou no final do mês ado que é responsável por cerca de R$ 2 na composição dos preços da gasolina, e enfatizou que tudo que excede este valor "não é responsabilidade" deles.

O presidente da empresa, general Joaquim Silva e Luna, também reforçou que não houve nenhuma mudança na política de preços aplicada aos combustíveis e que continua trabalhando "da mesma forma de sempre".

A manifestação foi feita horas após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ter dito que discutiu com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, formas de diminuir o preço dos combustíveis "na ponta da linha".

"Entendemos que isso [alta nos preços] está com o governo, Ministério de Minas e Energia, [Ministério da] Economia e com a Casa Civil", disse Silva e Luna em coletiva no fim da tarde, reforçando que a Petrobras é responsável somente pela produção e refino do combustível — e, depois disso, "ela não se manifesta mais".

A Petrobras recebe cerca de R$ 2 por litro [de gasolina] na bomba. Essa parcela, que corresponde à Petrobras, se destina a cobrir o custo de exploração, de produção e refino do óleo, investimentos permanentes, juros da dívida, impostos e participações governamentais.
Joaquim Silva e Luna, presidente da Petrobras

Durante a coletiva, Silva e Luna ainda explicou que, do total do preço do litro da gasolina, apenas 34% são referentes à Petrobras. Os outros 66% são formados por outros componentes de custo, incluindo impostos — federais e estaduais —, além da margem de lucro dos postos.

No caso do diesel, em compensação, a parcela da empresa fica em 52%, sendo os 48% restantes relativos aos demais fatores de mercado. Na formação do preço do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 kg, a Petrobras fica com 48% do preço, com os outros 52% ficando por conta das empresas de envase, distribuição, revenda e impostos estaduais, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

*Com informações da Reuters

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