Guedes defende reforma para que IR seja fonte do Auxílio Brasil de R$ 400

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defendeu hoje que a fonte para o Auxílio Brasil seja firmada a partir da reforma do Imposto de Renda, que enfrenta dificuldades para ser aprovada no Senado. A ideia é que, assim, seja possível garantir um benefício de R$ 400 para famílias brasileiras. Horas antes, o ministro da Cidadania, João Roma, anunciou que o governo começará a pagar a partir de novembro o Auxílio Brasil, programa que irá substituir o Bolsa Família, mas não não informou qual será a fonte de recursos do programa.

"Uma orientação do presidente [Jair Bolsonaro] foi que qualquer família brasileira tenha o amparo de pelo menos R$ 400 reais. Sem o Imposto de Renda, não temos a fonte para criar em bases permanentes esse programa. Então temos que criar uma camada transitória", disse, em participação no fórum promovido pela Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias).

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Apesar de não detalhar qual seria a alternativa para pagamento do que chamou de fase transitória, Guedes afirmou que a decisão faz parte de "um enorme esforço fiscal". Segundo o ministro, o governo está estudando como será possível garantir os pagamentos "dentro de toda a estrutura fiscal que nós temos hoje".

O ministro sugeriu, inclusive, uma mudança na política do teto de gastos. Segundo ele, porém, a decisão sobre uma antecipação da revisão será política.

"Do ponto de vista técnico, nós oferecemos a nossa contribuição que é Precatórios mais IR, igual ao bolsa de R$ 300, dentro do teto, dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa é a resposta técnica ao desafio, mas quem tem voto é a política. Quem dá o timing das reformas é a política. E não vai ser nem a primeira nem a última vez que a Economia é só um olhar técnico dentro de um cenário um pouco mais amplo", finalizou.

Reforma do Imposto de Renda

A probabilidade que a reforma do IR avance no Senado e seja aprovada, porém, ainda é baixa. O relator do projeto na Casa, Angelo Coronel (PSD-BA), disse já ter avisado lideranças que "não dá para fazer um relatório sob pressão e na pressa que eles querem". O parlamentar ressaltou que não tem prazo para soltar o projeto.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por sua vez, disse ontem que o Senado "não quer taxar quem ganha muito e não paga nada", se referindo à votação do projeto. Para o deputado, os senadores não querem debater o tema, mesmo sabendo da sua importância para o país.

Auxílio Brasil

No início da tarde de hoje, o ministro da Cidadania, João Roma, anunciou que o governo começará a pagar a partir de novembro o Auxílio Brasil, programa que irá substituir o Bolsa Família. O novo benefício terá um aumento de 20%, conforme informou em coletiva de imprensa.

Atualmente, o ticket médio pago pelo governo é de R$ 189. Com o acréscimo, ele iria para R$ 227.

Por outro lado, o projeto, que elevaria os valores para pelo menos R$ 400 por família, ainda não tem definição para lançamento. Esse benefício temporário teria validade até o fim do mandato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em dezembro de 2022,

Mesmo sem detalhar qual será a fonte de recursos do programa, ou como o governo encontrará espaço no teto de gastos, Roma prometeu estabilidade fiscal. Além disso, o ministro prometeu zerar a fila do Bolsa Família até o fim deste ano, ando das 14,7 milhões de famílias atendidas atualmente para 16,9 milhões.