;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();
  • AssineUOL
Logo Pagbenk Seu dinheiro rende mais
Topo

Economia

Economia

Limite do ICMS nos combustíveis: quais os 10 deputados que votaram contra

Texto aprovado na Câmara limita em 17% a cobrança de ICMS sobre combustíveis - MARYANNA OLIVEIRA/CÂMARA DOS DEPUTADOS
Texto aprovado na Câmara limita em 17% a cobrança de ICMS sobre combustíveis Imagem: MARYANNA OLIVEIRA/CÂMARA DOS DEPUTADOS

Do UOL, em São Paulo

26/05/2022 08h33Atualizada em 26/05/2022 09h10

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem o texto-base do projeto de lei que define o teto de 17% para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e comunicações. Foram 403 votos favoráveis, 10 contrários e duas abstenções. Agora, a proposta segue para o Senado.

Durante a tarde ontem, o deputado federal Elmar Nascimento (União-BA) afirmou que seu novo parecer sobre o projeto incluiria uma trava para evitar perdas de arrecadação nos municípios.

Relacionadas

Câmara votará em breve projetos sobre preços de combustíveis e energia, diz Lira

Mourão diz que privatizar Petrobras ajuda a controlar preço de combustíveis

Bolsonaro para Sachsida: preços dos combustíveis podem derrubá-lo do cargo

Em seu parecer preliminar, apresentado na terça-feira (24), Nascimento havia previsto que a União compensaria os estados este ano caso a perda de arrecadação com ICMS seja superior a 5%. Em busca de maior apoio no Congresso, o deputado decidiu estender o benefício aos municípios.

O acréscimo responde a uma pressão dos municípios sobre os parlamentares. Nesta quarta-feira, o presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Roberto Ziulkoski, chegou a encaminhar uma mensagem a prefeitos de todo o Brasil pedindo que eles entrem em contato com "seu deputado ou deputada federal" para impedir a aprovação do projeto.

Veja quem votou contra a proposta e quem se absteve:

Votos contra:

  • Afonso Motta (PDT-RS)
  • Carlos Gaguim (União Brasil-TO)
  • Dulce Miranda (MDB-TO)
  • Felipe Carreras (PSB-PE)
  • Frei Anastacio (PT-PB)
  • Fábio Ramalho (MDB-MG)
  • Milton Coelho (PSB-PE)
  • Pompeo de Mattos (PDT-RS)
  • Tiago Mitraud (Novo-MG)
  • Vincentinho Júnior (PP-TO)

Abstenções

  • Joseildo Ramos (PT-BA)
  • Mauro Lopes (PP-MG)

Veja como cada partido votou:

Avante

  • A favor: 5
  • Contra: 0
  • Abstenções: 0

Cidadania

  • A favor: 4
  • Contra: 0
  • Abstenções: 0

MDB

  • A favor: 24
  • Contra: 2
  • Abstenções: 0

Novo

  • A favor: 7
  • Contra: 1
  • Abstenções: 0

Patriota

  • A favor: 4
  • Contra: 0
  • Abstenções: 0

PCdoB

  • A favor: 8
  • Contra: 0
  • Abstenções: 0

PDT

  • A favor: 15
  • Contra: 2
  • Abstenções: 0

PL

  • A favor: 61
  • Contra: 0
  • Abstenções: 0

Podemos

  • A favor: 6
  • Contra: 0
  • Abstenções: 0

PP

  • A favor: 40
  • Contra: 1
  • Abstenções: 1

Pros

  • A favor: 3
  • Contra: 0
  • Abstenções: 0

PSB

  • A favor: 19
  • Contra: 2
  • Abstenções: 0

PSC

  • A favor: 8
  • Contra: 0
  • Abstenções: 0

PSD

  • A favor: 39
  • Contra: 0
  • Abstenções: 0

PSDB

  • A favor: 17
  • Contra: 0
  • Abstenções: 0

PSOL

  • A favor: 7
  • Contra: 0
  • Abstenções: 0

PT

  • A favor: 44
  • Contra: 1
  • Abstenções: 1

PTB

  • A favor: 3
  • Contra: 0
  • Abstenções: 0

PV

  • A favor: 3
  • Contra: 0
  • Abstenções: 0

Republicanos

  • A favor: 36
  • Contra: 0
  • Abstenções: 0

Solidariedade

  • A favor: 6
  • Contra: 0
  • Abstenções: 0

Rede Sustentabilidade

  • A favor: 0
  • Contra: 0
  • Abstenções: 0

União Brasil

  • A favor: 44
  • Contra: 1
  • Abstenções: 0

PUBLICIDADE

As mais lidas agora

Não vou receber restituição e devo pagar imposto para a Receita, como faço?

Primeiro lote da restituição será pago hoje. Veja calendário completo

Governo tem opções para compensar perda do IOF, mas falta apetite político

Economia

Governo bloqueia R$ 4,3 bi das Cidades e R$ 2,6 bi da Defesa no Orçamento

Ibovespa emenda 3ª queda, mas acumula alta em maio após máximas históricas

O Ibovespa emendou seu terceiro pregão de queda nesta sexta-feira (30), mas os avanços obtidos ao longo do mês, em

China está preocupada com 'abuso das medidas' dos EUA, diz porta-voz

Parecer-fantasma: contador faz acordo com o Itaú para encerrar ação

Mariana Barbosa

A semana na Bolsa: pessimismo reverte parte de ganhos do mês

Até que horas pode declarar Imposto de Renda hoje (30)? Veja horário final

Multa por atraso na entrega da declaração do IR 2025: veja quais os valores

Trump critica China, defende tarifas e diz que EUA estão perto de acordos no Irã e em Gaza

Tributação sobre Fiagros é tema de discussão

Com doces e bebidas, Ninho abre primeira loja física do mundo em São Paulo

As alternativas do governo ao IOF

Amanda Klein