Procon notifica Nestlé por produtos com soro de leite que copiam originais

O Procon-SP (Programa de Proteção de Defesa do Consumidor) deu até o dia 26 de setembro para a empresa Nestlé Brasil prestar esclarecimentos sobre produtos similares a outros já consolidados no mercado que usam soro de leite em vez de leite em sua composição. Ao UOL, a Nestlé disse que já foi notificada e que "prestará os devidos esclarecimentos solicitados pelo órgão".

É o caso, por exemplo, do leite condensado chamado Moça Pra Toda Família, que, na verdade, é uma mistura láctea condensada de leite, soro de leite e amido — enquanto o Moça original é de leite condensado integral.

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Além do leite condensado, o órgão notificou a Nestlé sobre o creme de leite original e a mistura de creme de leite — ambos também da marca Moça.

"O creme de leite original e o leite condensado Moça são produtos da marca tradicionais e conhecidos no mercado de consumo e os itens 'Mistura Láctea Condensada De Leite, Soro De Leite e Amido - Moça' e 'Mistura De Creme De Leite - Moça' são comercializados em apresentação bastante semelhante aos destes originais e que podem confundir o consumidor", disse o Procon, em nota.

O órgão exige que até a data estipulada a Nestlé informe sobre as características de cada produto, apontando quais as diferenças nutricionais e indicações individualizadas de consumo de cada um. A empresa deve ainda apresentar documentos como informes, materiais publicitários e mídias de divulgação dos produtos.

O Procon também solicitou que a Nestlé apresente documentos referentes à autorização de comercialização dos produtos junto aos órgãos oficiais competentes e documentos que comprovem os testes de qualidade realizados, demonstrando o processo de manipulação, acondicionamento e prazos indicados de consumo.

"O Procon-SP está atento ao aumento da oferta de produtos similares aos tradicionais e apresentados ao público em embalagens muito parecidas, que podem induzir o consumidor ao erro, levando-o a achar que está comprando e consumindo outro produto, como o caso da bebida láctea à base de soro de leite, por exemplo", diz o órgão.

"A informação clara, correta e verdadeira é um dos direitos básicos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor", acrescenta.

Em contato com o UOL, a Nestlé disse que já foi notificada e que "prestará os devidos esclarecimentos solicitados pelo órgão".

"A Nestlé reforça ser uma empresa ética, que cumpre todos os requisitos das legislações em vigor, incluindo aquelas que se referem à composição e rotulagem de alimentos, bem como sua respectiva publicidade", declarou a empresa.

Outras 10 empresas de alimentos foram notificadas

Em ação semelhante à da Nestlé, o Procon notificou outras dez empresas do setor alimentício por colocarem à venda produtos diferentes com rótulos parecidos.

Os notificados foram:

• Companhia de Alimentos Ibituruna (fabricante da bebida láctea UHT Olá);
• Laticínios Trevo de Casa Branca (fabricante da bebida láctea UHT Aquila);
• Laticínios Bela Vista (fabricante da bebida láctea UHT MeuBom);
• Cooperativa Central Mineira de Laticínios - Cemil (bebida láctea UHT Performance);
• Doce Mineiro (bebida láctea UHT Triângulo Mineiro);
• Vigor Alimentos Leco (Alimento à Base de Manteiga e Margarina Leco Extra Cremosa);
• Tella Barros Comércio e Importação de Frios e Laticínios (Supremo Cremoso Sabor Requeijão);
• Oceânica Comércio de Gêneros Alimentícios (que produz o Crioulo Queijos Ralados Latco);
• Itambé Alimentos (que produz o Queijo Parmesão Ralado Itambé);
• Gran Foods Indústria e Comércio Eireli, que fabrica o Do Chefe Blend Azeite de Oliva.

As respostas das empresas já começaram a ser encaminhadas e estão sob análise, informou o órgão de defesa do consumidor.

Ao UOL, a Vigor disse que "recebeu a notificação oficial do Procon-SP e já prestou os esclarecimentos necessários ao órgão responsável. A Manteiga e Margarina Cremosa Leco, foi lançada em 20 de agosto de 2002, estando presente no mercado há mais de 20 anos com o intuito de oferecer ao consumidor a combinação entre a cremosidade da margarina e o sabor da manteiga. A marca reforça que todos os seus produtos seguem as normas de rotulagem e regulamentos técnicos estabelecidos pelos órgãos responsáveis, tais como ANVISA e Ministério da Agricultura e Abastecimento."

Com taxa de importação menor, uso de soro mais aguado que leite deve subir

Desde o dia 1º de setembro, a tarifa de importação do soro de leite, subproduto que tem sido vendido em supermercados brasileiros, caiu de 11,2% para 4%. O Ministério da Economia, por meio do Gecex (Comitê-Executivo de Gestão) da Camex (Câmara de Comércio Exterior), diminuiu a alíquota do item até 31 de agosto de 2023.

O soro de leite, líquido que sobra da produção de queijos e geralmente era descartado pela indústria de laticínios, ou a ser opção para quem não tem mais dinheiro suficiente para comprar o tradicional leite de vaca. Ele é mais barato e é menos concentrado que o leite, ou seja, é mais aguado.

Com a nova medida, o consumo do subproduto deve aumentar nos próximos meses, avaliam especialistas ouvidos pelo UOL.

A presença do soro de leite em produtos consagrados começou a ser notada pelos consumidores no primeiro semestre. O fenômeno já acontece há um tempo, mas consumidores reclamam nas redes sociais de isso afeta a qualidade dos produtos. Manteiga misturada com margarina, leite e leite condensado com composto lácteo em vez de leite puro são alguns exemplos citados.

A matéria foi atualizada no dia 26 de setembro para incluir o posicionamento da Vigor.