;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();
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Pequenas empresas têm até o dia 31 para aderir ao Simples Nacional

O Simples Nacional é uma opção válida para empresas que faturam até R$ 4,8 milhões ao ano - John Schnobrich/Unplash
O Simples Nacional é uma opção válida para empresas que faturam até R$ 4,8 milhões ao ano Imagem: John Schnobrich/Unplash

Do UOL, em São Paulo

30/01/2023 04h00Atualizada em 30/01/2023 16h34

Micro e pequenas empresas têm até o dia 31 de janeiro para optar pelo regime tributário do Simples Nacional, que unifica diversos impostos e está disponível para empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano.

O que você precisa saber

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Além do prazo, a Receita Federal informa o seguinte:

  • Para empresas em atividade, a solicitação de opção pode ser feita até o dia 31. Se aceita, valerá a partir de 1° de janeiro deste ano, de forma retroativa.
  • No caso de empresas em início de atividade, o prazo para o pedido é de 30 dias do último deferimento de inscrição municipal ou estadual, desde que não tenha ado o período de 60 dias da data de abertura do CNPJ.
  • A aprovação da opção a a valer a partir da data da abertura do CNPJ.
  • Quem perder o prazo, só poderá aderir ao Simples Nacional em janeiro de 2024.

De acordo com a Receita Federal, mais de 277 mil empresários de todo o Brasil fizeram o pedido de adesão ao Simples Nacional até segunda-feira (23). O resultado final será divulgado em 15 de fevereiro.

Empresas com orçamento de R$ 81 mil e MEI excluídos também estão contemplados.

As mudanças para o Simples Nacional com validade em 31 de janeiro também valem nos seguintes casos:

  • Micro e pequenas empresas que tenham registrado orçamento abaixo de R$ 81 mil em 2022. É possível apenas para empresas com até um emprego e sem sócios ou filial.
  • MEI (microempreendedores individuais) que foram excluídos no ano ado por irregularidade fiscal ou cadastral. Estão excluídos aqueles que têm dívidas com a Receita Federal.
  • MEI caminhoneiro --de cargas não perigosas municipal, intermunicipal e interestadual, e transportador de mudanças-- que quer migrar para a categoria MEI Caminhoneiro também essa opção, mas deve ar o Portal do Empreendedor.

Como ar o Simples Nacional

Os interessados em pedir inclusão ao sistema precisam seguir os os:

  • ar o site do Simples Nacional, disponível neste link.
  • ar o mouse na aba Simples - Serviços, clicar em Opção e, em seguida, em Solicitação pelo Simples Nacional
  • A página envia uma verificação automática de pendências após a solicitação.
  • Se não houver pendências, o pedido é aprovado. Caso haja alguma pendência, o status ficará em análise.
  • O site também tem as opções Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional e Cancelamento da Solicitação de Opção pelo Simples Nacional.

O que é o Simples Nacional

O Simples Nacional é responsável pelo recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, dos seguintes impostos:

  • IRPJ (Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica);
  • IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
  • CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido);
  • Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social);
  • Contribuição para o PIS/Pasep;
  • P (Contribuição Patronal Previdenciária);
  • ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação);
  • ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).

Em vez de pagar uma alíquota para cada tributo, os micro e pequeno empresários recolhem em uma guia um percentual sobre o faturamento que é reado para os três níveis de governo (municipal estadual e federal).

Apenas as empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano podem optar pelo regime.

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