ANP aceita pedido da OGX sobre uso de Tubarão Martelo como garantia

SÃO PAULO, 19 Jul (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aceitou pedido da OGX de ofertar o óleo de Tubarão Martelo como garantia aos direitos adquiridos pela empresa no último leilão de áreas de exploração, realizado em maio, informou nesta sexta-feira a assessoria de imprensa do órgão regulador.

A assessoria confirmou informação publicada com exclusividade pela Reuters, na véspera, de que a diretoria da ANP havia aceitado o pedido da OGX em reunião realizada na quinta-feira.

"A diretoria colegiada da ANP aprovou ontem (quinta-feira) a do contrato de penhor de óleo do campo de Tubarão Martelo, da OGX, como garantia do programa exploratório mínimo da empresa para os blocos arrematados na 11a rodada de licitações", afirmou a agência em nota.

Segundo a ANP, a decisão da diretoria teve com base as informações do plano de desenvolvimento do campo aprovado em 13 de junho pela agência.

Com escassez de recursos em caixa e enfrentando uma crise de credibilidade no mercado, a petroleira de Eike Batista fez consulta à ANP sobre essa possibilidade, conforme adiantou a Reuters em 10 de julho. Dois dias depois, a OGX confirmou o pedido à agência reguladora.

As garantias têm que ser apresentadas até o fim deste mês para que os contratos da 11a rodada, realizada em maio, sejam assinados em agosto.

A OGX arrematou 13 blocos sozinha e em parcerias na 11a rodada, oferecendo o pagamento de bônus de cerca de 370 milhões de reais.

Tubarão Martelo fica na Bacia de Campos e deverá produzir a partir do fim de 2013. Trata-se de uma das áreas negociadas pela OGX com a malaia Petronas, em acordo firmado em maio que envolveu a venda de 40 por cento de dois blocos por 850 milhões de dólares.

As garantias à ANP visam assegurar compromissos exigidos pelo programa exploratório mínimo. Em caso de descumprimento, há penalidades previstas que contemplam a sua execução. A oferta de óleo como garantia é prática comum na indústria e feita regularmente pela Petrobras, por exemplo.

Das áreas arrematadas na 11a rodada, a OGX tem hoje 100 por cento de seis blocos, situados nas bacias Potiguar (POT-M-475), Barreirinhas (BAR-M-213, BAR-M-251 e BAR-M-389), do Ceará (CE-M-663) e da Foz do Amazonas (FZA-M-184).

No início do mês, a OGX anunciou que está à procura de parceiros para honrar compromissos junto à ANP para os blocos que arrematou sozinha na 11a rodada.

(Por Roberto Samora e Rodrigo Viga Gaier)