Governo e petroleiras aguardam cassação de liminar para iniciar leilão do pré-sal

BRASÍLIA, 27 Out (Reuters) - Integrantes do governo federal e as petroleiras inscritas nos leilões do pré-sal previstos para esta sexta-feira (27), no Rio de Janeiro, estão aguardando a cassação de uma liminar para iniciar o certame que atraiu as maiores companhias do setor de óleo e gás para o Brasil.

A AGU (Advogacia-Geral da União) apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra a decisão de um juiz federal do Amazonas que suspendeu a realização dos leilões do pré-sal para exploração nas bacias de Santos e Campos, marcados para a manhã desta sexta-feira, informou o órgão.

• O que está em disputa nos novos leilões do pré-sal?
• Petrobras prevê limite de 100 vagas por ano em concursos 

O leilão estava marcado para começar às 9h, mas ainda não havia uma decisão favorável da Justiça para a realização do certame.

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, está empenhada pessoalmente na tentativa de derrubar a liminar que suspende a realização do leilão do pré-sal marcado para esta sexta-feira, segundo a AGU.

Na noite de quinta-feira, o juiz Ricardo de Sales, da 3ª Vara Cível da Justiça Federal do Amazonas, atendeu a um pedido de uma ação popular que alegou que poderia haver "séria lesão ao patrimônio público" com a realização dos leilões com base na nova lei do pré-sal, aprovada pelo Congresso em 2016.

Enquanto o governo aguarda uma decisão que libere o leilão, os participantes chegavam em clima de tranquilidade a um hotel na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, onde o certame deverá ser realizado.

"A gente sabe que no Brasil essas coisas acontecem, tem que esperar. A expectativa é grande... não causa insegurança jurídica porque isso é próximo do nosso regime jurídico e acontece sempre. Isso é acima de tudo um ato político", disse o presidente da Petrobras, Pedro Parente.

Mais cedo, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse estar confiante que o governo vai cassar a liminar, assim como falou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. 

A diretora de Exploração & Produção da Petrobras, Solange Guedes, também demonstrou confiança na realização do certame. "Acredito que haverá leilão e não acho que isso (liminar) crie incerteza ou insegurança", disse ela à Reuters.

Os leilões de áreas do pré-sal no Brasil agendados para esta sexta-feira prometem atrair forte competição entre as maiores petroleiras do mundo, com previsão de formação de consórcios para disputar as áreas mais concorridas, o que pode garantir uma maior arrecadação futura ao governo brasileiro quando os vencedores da disputa iniciarem a produção.

Ganha a licitação quem oferecer o maior percentual de petróleo que será produzido nas áreas ao governo brasileiro, conforme o regime de partilha definido para o pré-sal.

Além disso, as oito áreas que serão leiloadas em dois leilões podem render ao governo brasileiro, de saída, um bônus de de 7,75 bilhões de reais, caso todas sejam arrematadas.

A expectativa do mercado é de que empresas que já atuam no pré-sal, como Shell RDSa.L, Statoil STL.OL e Petrobras PETR4.SA, façam ofertas, além de novas companhias interessadas nesta importante região produtora brasileira. 

(Com reportagem de Rodrigo Viga Gaier e Alex Alper no Rio de Janeiro e Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito em Brasília; Texto de Pedro Fonseca e Roberto Samora; Edição de Camila Moreira)