;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();
  • AssineUOL
Logo Pagbenk Seu dinheiro rende mais
Topo

Economia

Economia

Fazenda sugere a governo Bolsonaro fim do abono salarial e revisão do reajuste do mínimo

Marcela Ayres

05/12/2018 18h34Atualizada em 06/12/2018 16h59

BRASÍLIA, 5 Dez (Reuters) - O Ministério da Fazenda sugeriu ao novo governo uma segunda rodada de reformas depois de aprovadas as mudanças na Previdência, contemplando medidas como a revisão da política de reajuste do salário mínimo e o fim do abono salarial, para controle dos gastos públicos e direcionamento dos benefícios sociais aos mais pobres.

Em documento sobre os feitos da atual gestão e os desafios para o próximo governo, divulgado nesta quarta-feira (5), a Fazenda avaliou que a nova política de reajuste do mínimo deve ser condizente com os níveis salariais do setor privado e compatível com a atual situação de aperto fiscal.

Leia também:

Estimativas do time econômico apontam que cada R$ 1 de alta no valor do salário mínimo implica necessidade adicional de R$ 304 milhões em gastos da União. A regra atual de reajuste estipula que o salário mínimo deve ser corrigido pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) dos 12 meses anteriores somado ao crescimento da economia de dois anos antes.

O governo de Jair Bolsonaro, inclusive, deverá decidir logo nos primeiros meses do ano como será a nova fórmula de cálculo do salário mínimo, que baliza o pagamento a servidores e aposentados, com forte relevância orçamentária. Isso deverá ser feito até 15 abril, quando deverá enviar ao Congresso o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020.

Sobre o abono salarial, a Fazenda avaliou que representa "um programa que beneficia população distante da pobreza extrema, por ser composta por indivíduos que estão empregados e no setor formal da economia".

O abono consiste no pagamento de um salário mínimo a cada ano ao trabalhador, para suplementação de renda segundo critérios legalmente estabelecidos. Na proposta orçamentária de 2019, estão previstos R$ 19,2 bilhões para o benefício.

Benefício a idosos e deficientes pode ser revisto

No grupo de reformas de políticas sociais, a Fazenda vê, ainda, a necessidade de mexer em mais cinco frentes. Entram nesse bojo a realização de uma reforma da Previdência dos militares, a formatação da aposentadoria rural como programa assistencial e a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado para idosos e pessoas com deficiência.

Na visão da pasta, o BPC "representa custo mais elevado, alto nível de judicialização e menor focalização nos pobres, quando comparado com outros programas sociais, como o Bolsa Família". Para 2019, a proposta de Orçamento prevê R$ 59,2 bilhões para o BPC e para a Renda Mensal Vitalícia, beneficiando 4,9 milhões de pessoas.

Em comparação, o Orçamento do Bolsa Família no ano que vem é de R$ 29,5 bilhões, para atendimento de 13,6 milhões de famílias.

Fechando o grupo de sugestões da Fazenda estão ainda uma reforma do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) "para reduzir o prejuízo causado aos trabalhadores pela sub-remuneração das contas e, ao mesmo tempo, torná-lo um instrumento complementar de financiamento do seguro-desemprego".

Propõe também a extinção do FI-FGTS "por representar um instrumento de crédito direcionado a projetos escolhidos pelo governo, sendo mais produtivo que os recursos sejam livremente alocados ou permaneçam vinculados ao financiamento habitacional".

Desigualdades

No documento, a Fazenda defendeu que o reequilíbrio entre receitas e despesas a necessariamente pela reforma da Previdência, que é imperativa também para diminuir desigualdades no país.

Segundo o ministério, 41% dos benefícios pagos pela Previdência Social vão para os 20% mais ricos, ao o que somente 3% dos recursos vão para os mais pobres.

A Fazenda apontou que o novo governo também deve se debruçar sobre os gastos com pessoal, uma vez que 79% das despesas com folha de pagamento do governo federal vão para os 20% mais ricos.

"A maior contenção dessa remuneração e a diminuição dos postos de trabalho no setor público teriam efeito significativo no sentido de redistribuir renda", disse o texto.

O Bolsa Família, que é considerado pela Fazenda verdadeiramente distributivo e uma exceção dentre outras políticas públicas do governo, vai na direção inversa: 44% dos recursos são direcionados para os 20% mais pobres.

(Por Marcela Ayres; Edição de Maria Pia Palermo)

Como a reforma trabalhista afeta a sua vida?

UOL Notícias
PUBLICIDADE

As mais lidas agora

INSS começa a devolver descontos indevidos de abril na próxima segunda

Apesar de ajuste, ainda há risco de orçamento travado a partir de 2026

Haddad manda recado ao mercado ao culpar Congresso e Justiça por rombo

Economia

Prazo para declarar está chegando ao fim, saiba o que fazer

Haddad manda recado ao mercado ao culpar Congresso e Justiça por rombo

Viagens, compras no exterior, previdência: veja o que muda com alta do IOF

Novo IOF tira isenção a alguns tipos de seguro de vida VGBL; entenda

CONSULTA ao 1º LOTE da RESTITUIÇÃO do IRPF 2025: veja QUEM RECEBE

2º lote de restituição do IR 2025: veja calendário completo de pagamentos

Boeing faz acordo para pagar US$ 1,1 bilhão e evitar julgamento por acidentes com 737 MAX

A semana no mercado: pacotes fiscais anulam recordes da Bolsa, e dólar cai

64% das empregadas domésticas ganham menos de um salário mínimo, diz estudo

Economista: Apesar de recuo do IOF, medidas geram incertezas no mercado

Apesar de ajuste, ainda há risco de orçamento travado a partir de 2026