;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();
  • AssineUOL
Logo Pagbenk Seu dinheiro rende mais
Topo

Economia

Economia

Governo encaminha ao Congresso projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis

Governo encaminha ao Congresso projeto que altera a cobrança de ICMS sobre combustíveis - Por Ricardo Brito
Governo encaminha ao Congresso projeto que altera a cobrança de ICMS sobre combustíveis Imagem: Por Ricardo Brito

Ricardo Brito

12/02/2021 18h21

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou nesta sexta-feira ao Congresso uma proposta que altera a cobrança do ICMS sobre combustíveis, informou a Secretaria-Geral da Presidência, em meio a recentes aumentos no preço do diesel e da gasolina e protestos e ameaças de greve de caminhoneiros.

A proposta, que precisará de aprovação dos parlamentares para vigorar, prevê que a definição das alíquotas do ICMS sobre combustíveis pelos Estados e Distrito Federal vai precisar de um aval do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda.

Relacionadas

'Não posso e não vou interferir no ICMS', diz Bolsonaro aos apoiadores

Como é calculado preço de combustível, e por que mudar só ICMS não resolve?

Comsefaz diz que reforma tributária é 'ambiente adequado' para discutir ICMS

O texto determina, segundo comunicado da Secretaria-Geral, que a cobrança do imposto caberá ao Estado de destino onde ocorrer o consumo do combustível.

Nos últimos dias, Bolsonaro começou a defender mudanças na tributação do ICMS sob a alegação de que governadores estariam aumentando a arrecadação com esse imposto toda vez que há aumento no preço do combustível. Ele tem repetido que os impostos federais que incidem sobre os combustíveis —PIS-Cofins e a zerada Cide— tem se mantido iguais.

Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, atualmente, o PIS/Cofins é de 35 centavos por litro de combustível. Já o ICMS varia de 12% a 25%, de acordo com o presidente da Petrobras.

Na íntegra do projeto, divulgado pelo ministério, constam a lista dos combustíveis e lubrificantes sobre os quais o ICMS incidirá uma única vez, qualquer que seja a finalidade: gasolina, diesel, álcool combustível, querosenes combustíveis, óleos combustíveis, biodiesel e GLP, o gás de cozinha.

O objetivo da proposta, segundo o comunicado, é estabelecer uma alíquota de imposto uniforme e específica, conforme a unidade de medida adotada na operação (litro ou quilo). "Com isso, o ICMS não irá variar mais em razão do preço do combustível ou das mudanças do câmbio", disse a assessoria da Secretaria-Geral da Presidência na nota à imprensa.

Caso o projeto seja aprovado, o governo destacou que, se houver um aumento no valor do tributo, a vigência desse reajuste ocorrerá após 90 dias, "o que dará maior previsibilidade ao setor".

PUBLICIDADE

As mais lidas agora

Pelúcia do papa? Leão 14 renova vitrines do comércio religioso no Brasil

China bane importação de toda carne de frango e derivados do Brasil

Petrobras vai captar R$ 3 bilhões para megaprojetos de gás natural

Economia

Reforma tributária pode reduzir em 30% demanda aérea e elevar preço de agens, diz IATA

Stanley Fischer, ex-Fed e chefe do Banco de Israel, morre aos 81 anos

Petrobras vai captar R$ 3 bilhões para megaprojetos de gás natural

Graciliano Rocha

MPF cobra ressarcimento automático a vítimas de fraude no INSS

Pelúcia do papa? Leão 14 renova vitrines do comércio religioso no Brasil

TJ, PM-SP, Marinha e outros órgãos: concursos oferecem 33,8 mil vagas

Imposto de Renda 2025: caí na malha fina, como resolver a situação?

A tecnologia brasileira que evita que carros batam em aviões nos aeroportos

Alexandre Saconi

Franquia ou negócio próprio? Como saber qual é a melhor opção

Brasil terá desafio diplomático pela exportação aviária, diz especialista

Motta cobra suspensão imediata de novas regras do IOF que afetam varejistas