Dívida pública federal cai 0,7% em setembro; custo das emissões sobe com risco fiscal

A dívida pública federal do Brasil caiu 0,68% em setembro sobre agosto, a 5,443 trilhões de reais, informou o Tesouro Nacional nesta quarta-feira, num mês marcado por encarecimento das emissões em meio aos temores de deterioração nas contas públicas.

No Plano Anual de Financiamento (PAF), a perspectiva é que a dívida geral feche 2021 entre 5,5 trilhões de reais e 5,8 trilhões de reais.

Em setembro, a dívida pública mobiliária interna teve recuo de 0,98%, a 5,186 trilhões de reais, em função do resgate líquido de 90,26 bilhões ocorrido no mês, que compensou a apropriação positiva de juros de 38,72 bilhões de reais.

Enquanto isso, a dívida externa cresceu 5,83% sobre agosto, a 257,70 bilhões de reais, num mês de forte avanço do dólar frente ao real, embalado por temores de flexibilização fiscal relacionada ao auxílio aos mais vulneráveis.

Embora o volume de emissões da dívida pública federal tenha sido expressivo em setembro —145,93 bilhões de reais—, os resgates foram ainda maiores, chegando a 236,20 bilhões de reais, basicamente pelo vencimento 234,07 bilhões de reais em LFTs, títulos atrelados à Selic.

Este foi o segundo maior valor de resgates mensais da série histórica, perdendo apenas para o volume registrado em abril deste ano.

Em apresentação, o Tesouro afirmou que os leilões realizados ao longo do mês refletiram o movimento da curva de juros, com aumento no custo das emissões.

O custo médio das emissões em oferta pública da dívida interna subiu a 6,9% ao ano, de 6,4% em agosto, ao o que o custo médio do estoque da dívida total acumulado em 12 meses avançou a 7,8%, de 7,6% no mês anterior.

As condições de emissão de LTNs, títulos prefixados, ilustra o encarecimento ocorrido no mês: a LTN de 24 meses iniciou setembro sendo emitida a uma taxa média de 9,13% e terminou em 9,61%. A taxa média da LTN de 48 meses, por sua vez, pulou de 9,78% para 10,25% ao fim do mês.

O movimento na curva de juros prosseguiu neste mês, especialmente após o governo reconhecer que mirava um drible na regra do teto de gastos para acomodar uma expansão temporária do novo Bolsa Família, que valerá apenas para o ano que vem.

Em mensagem, o Tesouro destacou que "voltou a ajustar as suas emissões em função das condições de mercado, optando por reduzir os lotes em momentos de maior volatilidade" em meio à percepção de maior risco fiscal.

Segundo o coordenador-Geral de Operações da Dívida Pública, Luis Felipe Vital, a "alta considerável" ocorrida na curva de juros em outubro basicamente traduz o noticiário fiscal.

Ele ressaltou que o cenário foi de bastante volatilidade no mês e que o Tesouro teve "postura mais ativa" em seu acompanhamento de mercado.

Apesar disso, Vital buscou frisar que não houve qualquer mudança na estratégia da gestão da dívida, que segue a mesma desde que o Tesouro realizou a revisão do seu Plano Anual de Financiamento (PAF) em maio.

Em gráfico, o Tesouro apontou que o CDS, que mede o risco associado ao país, subiu quase 11% em outubro, na contramão da queda observada em países emergentes como Chile, México, Colômbia e Peru.

Detalhes de setembro

Em relação aos detentores, a participação dos investidores estrangeiros na dívida mobiliária interna subiu a 10,1% em setembro, sobre 9,8% no mês anterior.

Já quanto à composição, os títulos que variam com a Selic, representados pelas LFTs, continuaram com maior peso na dívida pública federal, a 33,95% do total, abaixo dos 36,11% de agosto. No PAF, o intervalo fixado para o ano é de 33% a 37%.

Os títulos prefixados avançaram a 32,58% da dívida, ante 31,86% no mês anterior, frente a uma meta de 31% a 35% para 2021.

Os papéis indexados à inflação, por sua vez, elevaram a fatia a 28,48% da dívida total, ante 27,35% em agosto, sendo que a referência para este ano é de 26% a 30%.