Mantega diz que nova regra de dólar tenta evitar erros da crise de 2008
O governo mudou as regras de derivativos com dólar para regular melhor o mercado e evitar a repetição de problemas como os que aconteceram na crise de 2008. A afirmação foi feita pelo ministro Guido Mantega (Fazenda), em entrevista para explicar as medidas anunciadas nesta quarta-feira para estancar a queda da cotação do dólar.
Todas as operações realizadas entre empresas (chamadas de balcão, quando nenhuma autoridade é informada) terão de ser registradas em órgãos oficiais. Além disso, os derivativos cambiais considerados especulativos vão pagar imposto de 1% imediatamente. Esse imposto pode subir até 25% se as medidas não adiantarem.
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As providências visam conter a desvalorização do dólar, que sofreu fortes quedas frente ao real desde a última semana, alimentando preocupações com a competitividade das exportações brasileiras. A divisa norte-americana está no menor patamar em mais de 12 anos e meio diante do ime sobre a dívida dos Estados Unidos.
Derivativos de dólar contribuíram para crise em 2008
"Na crise de 2008, esse mercado [de derivativos] foi muito importante, os fundos de hedge levaram a alavancagens muito grandes e contribuíram para a crise", disse Mantega ao justificar a necessidade de controle.
"Tivemos problemas com derivativos tóxicos em 2008. Apostaram na valorização do real. Quando se deu a crise, o real se desvalorizou e várias empresas ficaram em situação complicada", afirmou o ministro.
A Sadia, uma das principais indústrias alimentícias brasileiras, com fortes vendas externas, reconheceu em 2008 uma perda de R$ 760 milhões geradas principalmente por posições em contratos de futuros e opções cambiais. O diretor-financeiro foi demitido na época. As ações da companhia chegaram a cair mais de 35% num único dia. Depois do episódio a empresa entrou no processo de fusão com a Perdigão para sobreviver, dando origem à Brasil Foods.
"Estamos obrigando o registro de todas as operações no balcão. Isso dará mais transparência ao volume de derivativos que estão sendo realizados."
Mantega afirmou que o imposto de 1% será cobrado sobre a diferença entre total de dólares comprados e vendidos. Se um exportador comprar e vender a mesma quantidade de dólares, apenas como proteção para seus negócios, isso não será considerado especulação e não pagará imposto nenhum.
"O IOF [Imposto sobre Operações Financeiras] será sobre a posição vendida que ultraar a posição comprada. A operação de derivativo não é necessariamente especulativa. Há empresas que fazem seguro, hedge. O empresário exporta US$ 1 milhão e faz operação de derivativo de US$ 1 milhão. É uma operação casada, não está especulando, não sofrerá nenhuma taxação."
Mantega deu um exemplo de taxação: "Se o empresário comprou US$ 500 mil e vendeu US$ 1,5 milhão, vai pagar imposto sobre a posição vendida. É sobre a diferença de US$ 1 milhão".
(Com informações da Reuters)
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