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Carla Araújo

Após debandada, Guedes pede esforço total para conclusão da tributária

Presidente Jair Bolsonaro e Ministro da Economia, Paulo Guedes, durante coletiva de anúncio de medidas contra o coronavírus - ADRIANO MACHADO
Presidente Jair Bolsonaro e Ministro da Economia, Paulo Guedes, durante coletiva de anúncio de medidas contra o coronavírus Imagem: ADRIANO MACHADO

Do UOL, em Brasília

13/08/2020 20h47

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Em reunião na manhã desta quinta-feira (13) com o secretário especial da Receita, José Tostes, e outros auxiliares, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu empenho total para que a segunda parte da reforma tributária seja finalizada e enviada ao Congresso.

O ministro avisou que o momento era o de superar a debandada sofrida nesta semana com a saída de dois membros de sua equipe e focar para "mostrar trabalho".

No dia 21 de julho, Guedes foi pessoalmente ao Congresso entregar em mãos a primeira parte da reforma tributária, que trouxe apenas uma medida: a criação do CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços), com alíquota de 12%, em substituição ao PIS e da Cofins.

Na ocasião ficou prometido publicamente que outras propostas da equipe econômica viriam em partes, mas que não tardariam. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, vinha criticando a lentidão do governo em apresentar a matéria.

O restante da proposta ficou dividido em três partes, que o governo prometeu enviar "em agosto". Em entrevista ao UOL, o assessor especial do ministro disse que até o dia 15 deste mês os parlamentares já saberiam o real teor do texto do governo.

Agora, segundo fontes do governo, a ideia é enviar o pacote com um pouco de atraso, porém, completo. Justamente por isso na reunião de hoje Guedes pediu que eles acelerassem o trabalho para que tudo fosse enviado "ainda na semana que vem".

Equipe tenta evitar derrubada de veto

Outra razão da pressa da equipe econômica é que também está em avaliação no Congresso a possível derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores até o fim de 2021.

O veto foi feito a pedido da equipe econômica, que enfrenta o desafio de conseguir recursos para manter as despesas crescentes por conta da pandemia do coronavírus. A articulação do governo sabe que é importante respeitar o compromisso com o Congresso.

Se entregar o texto com suas propostas de mudanças tributárias, o governo vai ter que fazer as contas com os parlamentares. Isso, na expectativa do Executivo, amplia o leque de possíveis acordos.

Teto pacificado

Guedes também deixou claro na reunião de hoje que está "pacificada" a questão do teto de gastos pelo governo. Depois de dizer publicamente que havia na equipe do presidente "ministros fura-teto", Guedes conseguiu de Bolsonaro o compromisso de que o instrumento será mantido.

Antes de declarar publicamente que seu governo quer manter a responsabilidade fiscal, Bolsonaro fez o compromisso durante a reunião no Palácio da Alvorada, onde estava boa parte da equipe interessada na discussão.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que é um dos defensores de mais recursos para obras públicas, segundo relatos, permaneceu boa parte da reunião calado. A interpretação foi de que ele estaria "no cantinho do pensamento".