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Carla Araújo

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Pacote de Guedes prevê crédito, ajuda a catador de reciclável e uso do FGTS

17.dez.2021 - Paulo Guedes fala à imprensa sobre as ações do Ministério da Economia em 2021 - Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
17.dez.2021 - Paulo Guedes fala à imprensa sobre as ações do Ministério da Economia em 2021 Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
Carla Araújo

e Fabrício de Castro, do UOL, em Brasília

23/02/2022 07h00

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) está disposto a usar "a caneta e a cadeira presidencial" para anunciar medidas econômicas que ajudem em seu projeto de reeleição. Por conta da legislação eleitoral, boa parte das propostas deve sair do papel seis meses antes do pleito, ou seja, até o início de abril.

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, que briga com a chamada ala política para conter rompantes populistas, tenta manter o seu espaço nas decisões e prepara um pacote de anúncios para logo depois do Carnaval. A ideia é contemplar empresários e também cidadãos, desde os mais vulneráveis até a chamada classe média.

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O próprio Guedes fez a promessa a empresários na semana ada e afirmou que o governo lançará um pacote de crédito de R$ 100 bilhões.

Segundo auxiliares do ministro, a ideia é que a medida não tenha custo fiscal, já que dentro deste escopo estará a renovação de programas como o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). O foco da medida é atender a micro e pequenos empresários.

Logística reversa e 'Lula'

A equipe econômica também trabalha para finalizar um programa de logística reversa com objetivo de auxiliar o universo de catadores de material reciclável. Essa categoria de trabalhadores costuma ter uma ligação forte com o ex-presidente Lula, principal antagonista de Bolsonaro nas eleições. O petista participa há mais de 10 anos do chamado "Natal dos Catadores".

Segundo uma fonte do governo, a ideia é dar ao menos "um nome digno para esse Exército de trabalhadores".

O programa que está sendo fechado prevê incentivo - que não necessariamente será tributário, segundo fontes - para que as empresas em a remunerar o trabalhador de uma forma mais eficiente.

Segundo o Anuário da Reciclagem, divulgado no fim do ano ado, há cerca de 1.850 cooperativas e associações de catadores no Brasil. O levantamento aponta que a quantidade de material coletado em 2020 pode ter chegado a 943 mil toneladas, gerando um faturamento de R$ 784,5 milhões para estas organizações.

Conforme mostrou reportagem do UOL, esse volume estimado coletado pode mitigar a emissão de até 442 mil toneladas de CO2 equivalentes na atmosfera.

Essa é uma das apostas do governo para incentivar empresas a melhorar a remuneração dos catadores. "Da mesma forma como hoje incentivamos ganhos para quem preserva a floresta, vamos procurar melhorar a vida daquele que evita que o lixo pare no fundo do mar, nas ruas. Eles levarão os materiais de volta às empresas", explica uma fonte.

A medida faz parte de um esforço do governo de tentar implementar uma "agenda verde". Em outubro do ano ado, o governo editou um decreto regulamentando a R (Cédula de Produto Rural) Verde, título que permite ao investidor privado remunerar o produtor pela preservação ambiental da propriedade segundo critérios firmados entre eles.

Uso do FGTS

Outra medida em estudo e que deve constar no pacote de bondades do governo é a liberação do FGTS para indivíduos endividados.

Segundo a equipe econômica, a medida tem potencial de atender principalmente a classe média da população, que mesmo com recursos parados na conta do FGTS acabou contraindo dívidas e possui amarras para usar o dinheiro.

Nesta terça-feira (22), Guedes falou que a medida poderia sair do papel "até o fim do ano". "Há várias iniciativas que podemos ter até o fim do ano que devem ajudar a economia a crescer. Podemos mobilizar recursos do FGTS também, porque são fundos privados", disse, em evento do banco BTG Pactual.

No mesmo evento, Guedes afirmou que o governo pretende reduzir em 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida deve ser feita por meio de um decreto presidencial, que pode ser assinado ainda nesta semana.

"Com redução do IPI, vamos reindustrializar o Brasil. A indústria brasileira está sofrendo nas últimas décadas com impostos altos, juros altos e encargos tributários", disse o ministro.

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