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Reforma da Previdência

Proposta do governo Bolsonaro dobra indenização para militar se aposentar

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

20/03/2019 17h31

A proposta de reforma da aposentadoria dos militares entregue pelo governo Jair Bolsonaro prevê uma série de benefícios para a categoria. Um deles é aumentar para oito soldos (como é chamado o salário base dos militares), pagos em uma única parcela, a indenização recebida pelos militares quando eles se aposentam. Hoje, o pagamento é de quatro soldos.

Os militares argumentam que esse valor é necessário para bancar custos com a mudança da família e dos bens do militar.

Além disso, o projeto prevê que oficiais generais somem à aposentadoria uma gratificação recebida por eles quando na ativa. Chamada de gratificação de representação, ela equivale a 10% do salário. Se a projeto for aprovado, oficiais que hoje estão na reserva arão a receber o adicional.

As Forças Armadas defendem que os militares não se aposentam, e sim am à inatividade. Em tese, eles podem ser chamados para voltar a trabalhar quando estão na reserva. Especialistas afirmam, porém, que a convocação é rara e que a nomenclatura (aposentadoria ou inatividade) não é relevante.

Pagamento extra por ficar disponível

Outro benefício previsto na proposta é o pagamento do adicional de disponibilidade. O argumento é que os militares precisam estar sempre disponíveis para o país e precisam ser recompensados por isso.

O valor seria pago inclusive aos militares que estiverem na reserva.

O pagamento mensal extra seria de uma proporção do salário:

32% - Sub-tenente e coronel
26% - Tenente-coronel
20% - Major e 1º sargento
12% - Capitão e 2º sargento
6% - 1º tenente e 3º sargento
5% - Demais militares

Aumento da idade máxima

A proposta do governo aumenta de 30 para 35 anos o tempo de serviço mínimo para o militar poder se aposentar. Com isso, subiu também a idade máxima para que os militares permaneçam na ativa.

Generais do Exército, que hoje são obrigados a ir para a reserva aos 66 anos, poderão permanecer no cargo até os 70 anos. Coronéis, que se aposentam automaticamente aos 59 anos, poderão trabalhar até os 67. Soldados, que hoje podem exercer suas funções até os 44 anos, poderão permanecer no posto até os 50 anos.