Governo estende auxílio emergencial por 4 meses com R$ 300, metade do valor
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou hoje a prorrogação do auxílio emergencial por mais quatro meses no valor de R$ 300 — metade do benefício fixado inicialmente pelo governo em razão da pandemia do coronavírus. A extensão do socorro financeiro será oficializada por meio de medida provisória e terá que ser aprovada por deputados e senadores no Congresso Nacional.
O anúncio sobre o auxílio emergencial ocorreu menos de uma hora depois de o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgar que a economia brasileira registrou queda recorde no segundo trimestre deste ano. O PIB (Produto Interno Bruto) encolheu 9,7% na comparação com o primeiro trimestre de 2020 e 11,4% em relação ao segundo trimestre de 2019.
Não é um valor o suficiente, muitas vezes, para todas as necessidades, mas basicamente atende. O valor definido agora há pouco é um pouco superior a 50% do valor do Bolsa Família. Então decidimos aqui, até atendendo a Economia em cima da responsabilidade fiscal, fixá-lo em R$ 300.
Presidente Jair Bolsonaro
O anúncio foi feito no Palácio da Alvorada, onde o presidente se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, com líderes do governo no Congresso e com parlamentares aliados.
Em 2020, o Executivo já estava pagando, no total, cinco parcelas de R$ 600. Se a MP ar pelo crivo do Parlamento, a tendência é que o auxílio seja pago até dezembro.
O auxílio foi criado em abril, para apoiar trabalhadores informais, autônomos, desempregados e famílias cadastradas em programas sociais do governo.
Na época, o governo Bolsonaro havia proposto pagar R$ 200 mensais. A Câmara achou pouco e subiu o valor para R$ 500 durante a tramitação da proposta. O presidente, então, disse que aceitava pagar R$ 600 mensais.
Renda Brasil
A decisão dá a Bolsonaro mais tempo para trabalhar na formulação do Renda Social, programa social que deve substituir o Bolsa Família.
A primeira proposta elaborada pela equipe econômica foi rechaçada pelo presidente da República, que jogou um balde de água fria na equipe do ministro Paulo Guedes ao suspender o anúncio do novo programa.
Para Bolsonaro, a proposta de Guedes retirava recursos de "pobres" para dar a "paupérrimos", ao acabar com o abono salarial.
A fritura pública de Guedes e equipe foi considerada um sinal de enfraquecimento do ministro e gerou especulações de que ele poderia ser demitido por Bolsonaro ou pedir para deixar o cargo. As notícias azedaram o clima no mercado financeiro na semana ada.
Auxílio impulsiona popularidade do presidente
Bolsonaro já havia sinalizado a redução do auxílio emergencial e argumenta que, se o dinheiro pode parecer pouco para os brasileiros afetados pela pandemia, "é muito para quem paga, no caso, o Brasil". O custo mensal do benefício, segundo cálculos da equipe econômica, foi de R$ 50 bilhões por mês durante a primeira fase do programa.
Em março, quando a ajuda financeira foi criada, técnicos do governo estimavam que a medida geraria uma despesa total de R$ 15 bilhões aos cofres públicos para alcançar até 20 milhões de brasileiros. O prazo inicial de vigência era de três meses.
Desde a implementação, o presidente e seus ministros observaram que o socorro também desempenhava um papel político fundamental para os planos de reeleição em 2022.
A medida contribuiu para que Bolsonaro melhorasse seus índices de popularidade em cidades e estados do Nordeste, região que tem domínio histórico do PT, o principal adversário dos bolsonaristas.
Por esse motivo, o governo ampliou o programa por mais dois meses, no mesmo valor (R$ 600), totalizando as cinco parcelas que haviam sido anunciadas até hoje. O anúncio de hoje é, portanto, a segunda vez que Bolsonaro estende a ajuda financeira.
Reforma istrativa
Ao fim do encontro com Guedes e parlamentares, na manhã de hoje, Bolsonaro também afirmou que pretende enviar a proposta de reforma istrativa, que muda as regras para o funcionalismo público, até a próxima quinta-feira (3).
De acordo com o governante, foram feitos ajustes no texto de modo que "nenhum dos atuais servidores públicos será atingido".
Segundo Guedes, a reforma istrativa estabelecerá mecanismos de promoção por mérito no funcionalismo público e não atingirá direitos de servidores nos estados. Na visão dele, a medida é uma "importante sinalização para o futuro" e representa a "retomada [da agenda] das reformas".
*Com colaboração de Fábio Régula, de São Paulo
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